Numa ação realizada na sexta-feira (18), equipes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam mil jogos de portais de madeira no posto de controle do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, na divisa do Pará com o Maranhão, e retiveram 1,5 tonelada de gêneros alimentícios sem nota fiscal no Porto dos Gaúchos, área urbana de Santarém, no oeste paraense; as mercadorias seguiam, respectivamente, para municípios de Pernambuco e para o Estado do Amazonas.
Conforme a Sefa, no caso da madeira o condutor apresentou nota fiscal de 20 metros cúbicos com origem em Portel (Marajó) e destino a Camaragibe, Carpina e Recife (PE), mas a apuração do imposto deveria usar a unidade “jogos”, de acordo com o Boletim de Preços Mínimos instituído pela Portaria nº 354/2005; a divergência, segundo o coordenador Gustavo Bozola, gerava valor inferior ao devido. Ao converter a metragem para jogos, a carga foi reavaliada em R$ 47.900,00 e lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) de R$ 10.346,40, pago para liberação da mercadoria.
Sem nota fiscal, fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós identificaram, também na sexta (18), 1,5 tonelada de queijo, 100 caixas de ovos, 80 sacas de milho e caixas de legumes em embarcação no Porto dos Gaúchos, em Santarém, com destino ao Amazonas; a carga foi avaliada em R$ 81.033,00 e resultou em TADs cobrando ICMS e multa no valor de R$ 18.007,13.
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