O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou em julho o retorno ao regime fechado de duas idosas condenadas pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
A decisão foi tomada depois de Iraci Megume Nagoshi, de 72 anos, e Vildete Ferreira da Silva Guardia, de 74 anos, descumprirem mais de 1.000 vezes regras de uso da tornozeleira eletrônica durante a prisão domiciliar em São Paulo.
Moraes afirmou que os descumprimentos demonstram “desprezo” pelo Judiciário. O ministro não aceitou as justificativas apresentadas pelas defesas sobre necessidade de tratamentos médicos e psicológicos. Leia as íntegras das decisões (PDF – 135 kB; PDF – 136 kB).
A SAP-SP (Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo) registrou que Nagoshi violou as regras 982 vezes. Guardia acumulou pelo menos 20 infrações.
À revista Oeste, o advogado Jaysson França, que representa ambas as condenadas, afirmou que o descumprimento se deu por problemas técnicos nos equipamentos de monitoramento. Segundo ele, essas falhas já haviam sido previamente comunicadas às autoridades judiciais.
Segundo a defesa, as condenadas apresentam diversos problemas de saúde, conforme atestados médicos. Iraci Nagoshi disse enfrentar um quadro que inclui depressão, distúrbio renal, diabetes e trombose.
Já Vildete Guardia disse sofrer de trombose e que desenvolveu recentemente problemas neurológicos. Antes de conseguir o benefício da prisão domiciliar, necessitava de cadeira de rodas para se locomover dentro do presídio.