MPF exige ação urgente da Prefeitura de Belém em abrigos para a população de rua

Foto: Comunicação/MPF

Uma fiscalização realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) na última sexta-feira (18) expôs a grave situação dos abrigos para pessoas em situação de rua em Belém (PA). A capital, que sediará a COP30 em 2025, conta com apenas 40 vagas disponíveis para essa população – sendo que apenas duas estavam efetivamente acessíveis no momento da vistoria. O procurador Sadi Machado, titular da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Pará, classificou o cenário como “muito aquém do dever constitucional do Poder Público”.

A operação, conduzida em parceria com o Ministério Público do Estado (MPPA) e as Defensorias Públicas da União e do Estado, vistoriou as duas únicas unidades de acolhimento da cidade: a Camar 1 (para homens adultos) e a Camar 2 (para mulheres e famílias). Além da escassez de vagas, os agentes identificaram problemas graves de acessibilidade – com acesso apenas por escadas –, infraestrutura degradada, falta de pessoal e serviços insuficientes.

Com a aproximação da COP30, o MPF alerta para o risco de ações higienistas. “É crucial fortalecer os serviços agora para evitar remoções forçadas dessa população vulnerável durante o evento internacional”, destacou Machado. A inspeção revelou que os abrigos necessitam de reformas urgentes e ampliação para atender à demanda real, que supera em muito a capacidade atual.

Diante dos resultados, o MPF cobra medidas imediatas do poder público municipal e estadual. “Se não houver ações concretas para ampliar vagas e melhorar a estrutura, recorreremos à Justiça para garantir esses direitos”, afirmou o procurador. O órgão deve acompanhar o caso de perto nos próximos meses, pressionando por soluções antes da chegada dos eventos internacionais à cidade.

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