O Hospital Pronto-Socorro Municipal Mário Pinotti, mais conhecido como PSM da 14, localizado no coração de Belém, representa uma das mais importantes portas de entrada para a população pobre e desassistida do município que depende exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS). Em um cenário onde muitos ainda vivem à margem do acesso a planos de saúde privados, o funcionamento digno e eficaz do PSM da 14 é questão de vida ou morte.
Com o objetivo de encontrar soluções reais para os problemas crônicos que assolam a unidade, o Ministério Público Federal (MPF) lançou a Mesa de Diálogo “Pronto-Socorro Mário Pinotti”. A proposta busca um caminho de resolução extrajudicial, coletivo e construtivo para superar impasses históricos que já se arrastam há mais de uma década — e que seguem comprometendo a qualidade do atendimento à população.
Essa iniciativa marca uma nova tentativa de mediação, após anos de embates judiciais sem desfecho prático. Em 2014, a Justiça Federal chegou a ordenar que a Prefeitura de Belém regularizasse os serviços de UTI e promovesse reformas emergenciais no prédio do hospital no prazo de 60 dias, além de apresentar um plano de regularização integral em até 360 dias.
No entanto, a prefeitura recorreu, e até hoje as medidas não foram implementadas.
Entre os principais problemas que levaram o MPF a acionar a Justiça e que agora serão debatidos na Mesa de Diálogo estão:
Falta crônica de medicamentos e insumos básicos, o que afeta diretamente o tratamento de pacientes em situação de urgência;
Superlotação permanente, sem estrutura adequada para acolher a demanda crescente;
Deficiências graves de higiene e infraestrutura, expondo doentes e profissionais a riscos constantes;
Ausência de exames laboratoriais regulares e falhas em equipamentos essenciais, atrasando diagnósticos e procedimentos;
Riscos iminentes à segurança dos usuários, com possibilidade de incêndio por falhas estruturais.
A Mesa de Diálogo se propõe a ser um espaço técnico e objetivo, com reuniões mensais e foco em soluções práticas e mensuráveis. O objetivo central é monitorar avanços, identificar obstáculos e alinhar estratégias entre os diversos entes públicos envolvidos.
Esse pessoal vai resolver a parada?
Mais de 20 instituições foram chamadas a participar da iniciativa, incluindo a Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma), a direção do hospital, o Ministério da Saúde, o Ministério Público do Estado (MPPA), as Defensorias Públicas estadual e federal, conselhos profissionais da área da saúde (Medicina, Enfermagem, Farmácia), além da Câmara Municipal e conselhos de direitos de grupos vulneráveis, como crianças, idosos e pessoas com deficiência.
A primeira reunião da Mesa de Diálogo já tem data marcada: ocorrerá no próximo dia 30 – daqui a uma semana -, às 15h, na sede do MPF em Belém. A expectativa é de que, finalmente, os debates se traduzam em ações concretas — porque quem sofre na fila do PSM da 14 não pode mais esperar.
Essa é uma luta por dignidade, por respeito à vida e pelo direito básico à saúde. E ela começa por onde muitos terminam o seu último suspiro: na porta de um hospital público.
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