O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Mosqueiro, instaurou um procedimento administrativo para investigar os impactos ambientais, sanitários e de segurança pública provocados por eventos com trios elétricos e “paredões automotivos” na orla desse distrito de Belém. A medida foi tomada após o recebimento de várias denúncias feitas por moradores e barraqueiros da ilha, que relataram situações alarmantes e pediram providências urgentes, sob anonimato, temendo represálias.
O Ver-o-Fato teve acesso aos documentos enviados pelo promotor aos órgãos públicos após denúncias a ele encaminhadas pelos moradores e comerciantes da ilha.
De acordo com os relatos, os eventos têm causado transtornos severos à população local. Os denunciantes destacam que a infraestrutura de Mosqueiro é frágil e não comporta a dimensão das festas promovidas. Além da intensa poluição sonora, eles denunciam a ausência de banheiros suficientes, o que leva muitos frequentadores a urinarem nas ruas e muros das residências, gerando um cenário de degradação urbana e insalubridade.
Moradores apontam ainda que a segurança é planejada apenas para os momentos em que os trios passam, deixando os problemas — como vandalismo, brigas e perturbação do sossego — para os residentes enfrentarem sozinhos após o fim dos eventos. Um ponto central das denúncias é que tais festas estariam sendo realizadas em desacordo com decisões judiciais e com um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado anteriormente. Estudos já realizados teriam comprovado os danos provocados às comunidades do entorno e aos comerciantes locais.
Diante desse cenário, o promotor de Justiça Emério Mendes Costa demonstrou coragem, senso de justiça e profundo respeito à população ao decidir abrir formalmente uma investigação. Com base na legislação ambiental, sanitária e urbanística — incluindo a Constituição Federal, a Lei de Crimes Ambientais, a Lei das Contravenções Penais, normas da ABNT e leis municipais —, o procedimento visa apurar as irregularidades e garantir o cumprimento da lei.
Entre as primeiras providências determinadas estão a requisição, em 48 horas, de toda a documentação relacionada à autorização de eventos multitudinários à Subprefeitura de Mosqueiro e à Seccional Urbana da Polícia Civil. Também foi marcada uma reunião ampliada para o dia 25 de julho de 2025, às 9h30, com a presença de diversos órgãos públicos e representantes da sociedade civil, para alinhar medidas de controle e fiscalização.
A condução firme do promotor Emério Mendes foi recebida com alívio por moradores e trabalhadores de Mosqueiro. Em um contexto onde muitos se calam diante de interesses políticos e econômicos, o promotor se posiciona com independência e responsabilidade, honrando o papel do Ministério Público como guardião da legalidade e da qualidade de vida da população.
O promotor se destaca como verdadeiro fiscal da lei e defensor do povo de Mosqueiro — uma liderança comprometida com o bem coletivo, mesmo diante de pressões e resistências.
VEJA O PROCEDIMENTO DO MP DE MOSQUEIRO
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