A Justiça Federal suspendeu por dez anos os direitos políticos do ex-prefeito de Aveiro, no oeste do Pará, Olinaldo Barbosa da Silva. A decisão foi proferida no último dia 20 e atende a um recurso do Ministério Público Federal (MPF), tornando o ex-gestor inelegível até 2035. A pena se soma à condenação anterior, que obriga Olinaldo a ressarcir mais de R$ 2 milhões à Caixa Econômica Federal.
O caso está relacionado a um esquema de irregularidades cometido entre os anos de 2013 e 2016, durante o mandato de Olinaldo. De acordo com o MPF, ele deixou de repassar à Caixa os valores descontados diretamente da folha de pagamento de servidores municipais que haviam contratado empréstimos consignados. A omissão causou prejuízo direto aos cofres públicos e aos próprios servidores, caracterizando ato de improbidade administrativa.
As investigações apontaram um desvio de R$ 2.066.256,60. Em sua defesa, Olinaldo alegou dificuldades financeiras na gestão municipal, mas a justificativa foi rejeitada pela Justiça, que enfatizou sua responsabilidade como ordenador de despesas e executor do orçamento público.
A primeira sentença, emitida em abril deste ano, já havia determinado o ressarcimento integral do valor, além de multa e proibição de contratar com o poder público por dez anos. No entanto, a suspensão dos direitos políticos foi inicialmente ignorada, o que levou o MPF a recorrer. O juiz responsável pelo novo julgamento acatou o recurso e acrescentou a sanção faltante.
Na nova decisão, o magistrado afirmou que a conduta do ex-prefeito evidenciou “desrespeito aos deveres de probidade, lealdade institucional e zelo pelo interesse público”, representando uma grave violação da moralidade administrativa e da confiança do eleitorado.
Leia também:
O post Ex-prefeito de Aveiro fica inelegível por 10 anos e terá de devolver R$ 2 milhões apareceu primeiro em Estado do Pará Online.