O general da reserva e ex-número 2 da Secretaria-Geral da Presidência no governo de Jair Bolsonaro (PL), Mario Fernandes, disse que havia um “decreto” com “considerandos jurídicos” circulando pelo Planalto em 2022. Seria o documento conhecido como “minuta do golpe”. A fala se deu nesta 5ª feira (24.jul.2025) durante o interrogatório do núcleo 2 no STF (Supremo Tribunal Federal).
Fernandes estava sendo questionado pelo juiz auxiliar Rafael Henrique Tamai sobre mensagens que havia enviado a Luiz Eduardo Ramos, ex-ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência. O general escreveu: “o decreto é real. Fui despachado ontem com o presidente”.
Em resposta ao juiz auxiliar, Fernandes declarou que não “ficou sabendo [do decreto] por ver ou por conversar diretamente com Bolsonaro”, mas sim por “conversas” no Palácio do Planalto. “As conversas no Planalto eram [que] existia um decreto com considerandos que apoiavam uma ação do Executivo para equalizar e estabilidade com os demais poderes [naquele] momento”, disse.
Quanto à mensagem enviada a Ramos, ele disse que ligou para o colega e fez um apelo em prol do que ele pensava. “Se existe um movimento, que estava em cima da Constituição Federal, por que não reforçar isso? E não sei o que ele fez a partir do meu assessoramento”.
O juiz auxiliar pediu para Fernandes explicar o que ele quis dizer com “em cima da Constituição”. O general, então, se corrigiu: disse que o decreto “não estava acima da constituição, mas sim dentro”.
Fernandes é acusado de monitorar autoridades e de ter elaborado o plano “Punhal Verde e Amarelo”, que planejou a execução de autoridades. Ele admitiu a autoria do documento enquanto prestava depoimento.
Também teria sido interlocutor dos manifestantes acampados em quartéis no fim de 2022 e pressionado o então comandante do Exército, Freire Gomes, a aderir ao golpe.
Prisão
Em novembro de 2024, o ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão do general e de mais 4 pessoas no processo que investiga um plano para matar o presidente Lula, Alckmin e o próprio ministro. Ele é um dos kids pretos –militares das Forças Especiais do Exército– presos na operação.
Ele teria elaborado o planejamento operacional denominado “Punhal Verde e Amarelo”, que marcava para o dia 15 de dezembro de 2022 o homicídio de Lula e Alckmin. O documento continha tópicos relacionados à munição que seria utilizada contra as autoridades, segundo as investigações. Para a PF, Fernandes é um dos militares “mais radicais” que integravam o núcleo, fato ressaltado por Mauro Cid em seu acordo de colaboração premiada, segundo o documento.
Mario Fernandes atuou no gabinete do ex-ministro da Saúde e deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ) de 2023 a março de 2024. Foi chefe substituto da Secretaria Geral da Presidência no governo de Jair Bolsonaro (PL) de outubro de 2020 a janeiro de 2023.