China proíbe informar sexo do bebê durante a gestação desde 1996

A China proíbe que médicos informem aos pais o sexo dos bebês antes do nascimento desde 1996. Essa lei foi instituída durante a política do filho único –que vigorou no país asiático de 1979 a 2015 e determinava que um casal só poderia ter 1 único filho.

Uma das motivações para essa proibição é que culturalmente uma parte da população chinesa valoriza mais o nascimento de homens do que de mulheres. Esse foi um dos fatores que levou a uma assimetria na proporção de bebês do sexo masculino e feminino na China.

No censo realizado em 2000, a proporção nacional de nascimentos de bebês do sexo masculino na China chegou a 120 a cada 100 nascimentos femininos. Algumas províncias registraram 130. O padrão global é de 105 nascimentos masculinos a cada 100 femininos.

Em entrevista ao jornal britânico The Guardian em 2011, o professor Li Shuzhuo, do Instituto de Estudos de População e Desenvolvimento da Universidade Jiaotong de Xian, disse que elementos da cultura chinesa como a mulher se tornar parte da família do homem ao se casar e que o homem ter a obrigação de cuidar dos pais na velhice contribuíram para a preferência por filhos homens.

Ou seja, ter um filho homem –especialmente em regiões rurais– é visto como uma apólice de seguro da velhice. Enquanto isso, uma filha mulher durante a política do filho único poderia causar uma espécie de frustração.

Como o aborto é legalizado na China –de forma sem restrições até a 12ª semana e com a necessidade de apresentar justificativas até a 24ª semana–, existe uma via para uma possível seleção do sexo do bebê.

Apesar da proibição, há formas de descobrir o sexo dos bebês antes do nascimento. Em consultas, os pais fazem perguntas que abrem espaço para respostas vagas do médico, que pode ou não responder. Por exemplo: “parece com o papai ou com a mamãe?”.

Um médico que diga o sexo do bebê aos pais pode ser multado e até perder a licença. O hospital também pode ser penalizado.

Outra estratégia é realizar um exame que indique o sexo do bebê –ultrassom, por exemplo– em Hong Kong, ou em países próximos como a Tailândia.