A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo realizou uma manifestação em defesa da soberania nacional nesta 6ª feira (25.jul.2025).
O ato foi convocado pelo professor e diretor da instituição Celso Campilongo e pela vice-diretora Ana Elisa Bechara. O intuito do evento foi “repudiar as ameaças à soberania nacional” e lançar a “Carta em Defesa da Soberania Nacional”, de acordo com a Faculdade.
O evento acontece a 7 dias de entrar em vigor a tarifa de 50% sobre todos os produtos brasileiros exportados aos Estados Unidos, conforme anunciado pelo presidente Donald Trump (Partido Republicano). A justificativa dada pelo republicano para o aumento é o tratamento que o governo brasileiro deu ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Nesta 5ª feira (24.jul), o governo dos EUA também voltou a acusar o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes de estar perseguindo o ex-presidente.
Segundo o site da carta da USP, mais de 8.000 pessoas já assinaram o documento. Leia a íntegra da carta ao final deste post.
“Nenhum outro país tem autoridade para interferir no sistema de Justiça nacional. Muito menos, constranger decisões tomadas pelo Judiciário, por contrariar interesses de empresas estrangeiras”, disse Campilongo.
Mais de 200 entidades apoiaram o ato, incluindo centrais sindicais, a OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo), a UNE (União Nacional dos Estudantes) e a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz). Veja aqui a lista completa.
O evento começou por volta das às 11h no Salão Nobre da tradicional escola do Largo de São Francisco, e foi até 12h40. Houve pronunciamentos do diretor da Faculdade; de Julia Wong, presidente do Centro Acadêmico 11 de Agosto da Faculdade de Direito da USP; e do advogado brasileiro José Carlos Dias.
Em seguida, houve uma leitura em voz alta da carta. Ao final do evento, os participantes cantaram o hino nacional brasileiro.
O ato também contou com a presença de:
- Walter Casagrande, comentarista e ex-jogador de futebol;
- Josué Gomes da Silva, empresário e presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo);
- Aloizio Mercadante, presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento);
- Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;
- Edinho Silva, presidente do PT (Partido dos Trabalhadores);
- José Dirceu, ex-ministro da casa Civil do 1º mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT);
- José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça durante o governo Dilma Rousseff (PT).
O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello não foi ao evento, mas enviou uma mensagem que foi lida a todos os participantes.
CARTA EM DEFESA DA SOBERANIA NACIONAL
Eis a íntegra da carta:
“A soberania é o poder que um povo tem sobre si mesmo. Há mais de dois séculos, o Brasil se tornou uma nação independente. Neste período, temos lutado para governar nosso próprio destino. Como nação, expressamos a nossa soberania democraticamente e em conformidade com nossa Constituição.
É assim que, diuturnamente, almejamos alcançar a cidadania plena, construir uma sociedade livre, justa e solidária, erradicar a pobreza e a marginalização, reduzir as desigualdades sociais e regionais e, ainda, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Nas relações internacionais, o Brasil rege-se pelos princípios da independência nacional, da prevalência dos direitos humanos, da não intervenção, assim como pelo princípio da igualdade entre as nações. É isso o que determina nossa Constituição.
Exigimos o mesmo respeito que dispensamos às demais nações. Repudiamos toda e qualquer forma de intervenção, intimidação ou admoestação, que busque subordinar nossa liberdade como nação democrática. A nação brasileira jamais abrirá mão de sua soberania, tão arduamente conquistada. Mais do que isso: o Brasil sabe como defender sua soberania.
Nossa Constituição garante aos acusados o direito à ampla defesa. Os processos são julgados com base em provas e as decisões são necessariamente motivadas e públicas. Intromissões estranhas à ordem jurídica nacional são inadmissíveis.
Neste grave momento, em que a soberania nacional é atacada de maneira vil e indecorosa, a sociedade civil se mobiliza, mais uma vez, na defesa da cidadania, da integridade das instituições e dos interesses sociais e econômicos de todos os brasileiros.
Brasileiras e brasileiros, diálogo e negociação são normais nas relações diplomáticas, violência e arbítrio, não! Nossa soberania é inegociável. Quando a nação é atacada, devemos deixar nossas eventuais diferenças políticas para defender nosso maior patrimônio. Sujeitar-se a esta coação externa significaria abrir mão da nossa própria soberania, pressuposto do Estado Democrático de Direito, e renunciar ao nosso projeto de nação.
SOMOS CEM POR CENTO BRASIL!!”