AGU propõe ao Conama cadastro nacional de escavadeiras para conter garimpo ilegal
Foto: Imagem Meramente Ilustrativa / Sora
AGU propõe ao Conama Cadastro Nacional de Escavadeiras
Em resposta à recomendação do Ministério Público Federal (MPF), a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) uma proposta para a criação de um cadastro nacional que registre a posse e o controle de escavadeiras hidráulicas. A iniciativa tem como objetivo dificultar o avanço do garimpo ilegal, especialmente em áreas indígenas.
Recomendação do MPF ao Ministério do Meio Ambiente
A recomendação do MPF, enviada em março ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), enfatiza a necessidade de um sistema federal que permita o monitoramento, registro e fiscalização do uso e comercialização dessas máquinas, essenciais para a atividade ilegal.
Benefícios do Cadastro para a Fiscalização Ambiental
Segundo o MPF, a implementação desse cadastro possibilitaria uma fiscalização mais eficiente sobre a logística que sustenta o garimpo clandestino, permitindo mensurar a quantidade e o porte dos equipamentos em operação, avaliar os potenciais danos ambientais e responsabilizar os envolvidos.
Integração dos Órgãos no Sistema Nacional de Informações
A proposta da AGU, elaborada pela Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente (Pronaclima) e encaminhada ao Conama em junho, busca integrar informações de todos os órgãos do Sistema Nacional de Informações sobre Meio Ambiente (Sinima). Isso visa aumentar a cooperação entre os entes federativos e facilitar a identificação dos donos das máquinas, que frequentemente não são localizados durante as fiscalizações.
Tramitação da Proposta e Acompanhamento do MPF
Para que a proposta seja implementada, ela ainda precisa passar pela análise das câmaras técnicas do Conama e, em seguida, ser aprovada em plenário. O MPF acompanha o processo de perto, inclusive por meio de um representante no conselho.
Crescimento do Garimpo Ilegal e Uso de Maquinário Pesado
Tanto o MPF quanto a AGU partem, portanto, da constatação de que o crescimento do garimpo ilegal está diretamente relacionado ao uso crescente de maquinário pesado. De acordo com uma pesquisa da rede MapBiomas, entre 1985 e 2020, houve um aumento de 632% na área de garimpo na Amazônia, período que coincide com a mecanização da atividade.
Evolução do Garimpo e Falta de Controle sobre Equipamentos
Além disso, o documento do MPF ressalta que o garimpo evoluiu de uma prática artesanal para um processo mecanizado, sendo atualmente financiado por grupos criminosos. Atualmente, o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras registra apenas pessoas físicas e jurídicas, sem controle sobre os equipamentos, o que facilita o desvio das máquinas para ações ilegais.
Crescimento da Área de Garimpo na Amazônia
Conforme o MPF, dados da rede MapBiomas mostram que a área de garimpo na Amazônia aumentou 632% entre 1985 e 2020, período que coincide com a intensificação do uso de maquinário pesado.
Evolução das Operações Ilegais
Esses equipamentos são, portanto, fundamentais para a expansão das atividades ilegais, que, inicialmente artesanais, passaram a se tornar processos mecanizados e financeiramente organizados, estando frequentemente ligados a grupos criminosos, segundo o MPF.
Falta de Controle sobre Equipamentos
Atualmente, o cadastro técnico federal de atividades potencialmente poluidoras registra apenas pessoas físicas e jurídicas, sem um controle específico sobre os equipamentos utilizados, o que facilita o desvio dessas máquinas para fins ilícitos.
Fonte: Ministério Publico Federal
ㅤ
– Siga a Arara Azul FM 96.9 nas Redes Sociais: Instagram / Whatsapp / Youtube
O post AGU propõe ao Conama cadastro nacional de escavadeiras para conter garimpo ilegal apareceu primeiro em Rádio Arara Azul FM 96,9 | Parauapebas.