“É uma grande vitória para todos nós que convivemos com a fibromialgia”. Quem afirma é Caroline Tremblay, 35 anos, bacharela em Direito e vice-presidente da Associação do Sul e Sudeste Paraense de Fibromialgias (Asspafibro), em Marabá. Diagnosticada com a síndrome e atualmente morando no Canadá, ela é uma das tantas vozes que celebram a sanção da Lei Federal nº 15.176, de 23 de julho de 2025.
O novo dispositivo reconhece a fibromialgia como uma deficiência para fins legais a partir de janeiro de 2026. Ele altera a legislação anterior e garante que pessoas com fibromialgia tenham os mesmos direitos previstos a outros grupos de pessoas com deficiência (PcD), como atendimento preferencial e acesso a políticas de inclusão social e profissional. A lei ainda prevê campanhas educativas, atendimento multidisciplinar no Sistema Único de Saúde (SUS) e avaliação especializada para validação dos casos.
Em conversa com a reportagem na redação do CORREIO, Caroline detalha que em Marabá, a Asspafibro acompanha de perto os avanços e tem reforçado seu compromisso com a luta por mais dignidade aos pacientes, sempre de forma independente.
“A gente nunca teve envolvimento com partidos políticos. Atuamos de maneira apartidária porque queremos manter um bom relacionamento com todos, pensando unicamente nas pessoas com fibromialgia”, reforça.
Apesar de recente, a lei nasce com o respaldo da luta de pacientes e associações de todo o país. Segundo Caroline, a falta de conhecimento sobre a fibromialgia ainda é uma das maiores barreiras enfrentadas. “Muitos médicos ainda não acreditam na fibromialgia ou a menosprezam. Hoje já são mais de 100 sintomas catalogados, além de outras doenças associadas. Não é apenas dor, é uma síndrome complexa e devastadora para quem convive com ela”.
Além das dores musculares crônicas, a síndrome traz fadiga intensa, distúrbios do sono, ansiedade, depressão e uma sensação constante de exaustão. O diagnóstico pode levar anos. Para Caroline, a visibilidade proporcionada pela nova lei pode ajudar a reduzir o preconceito e o sofrimento, a pessoa fibromiálgica precisa de respeito e compreensão. Agora, com a lei, o reconhecimento legal que pode abrir portas que antes eram fechadas para quem vive com a síndrome.
POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
Em Marabá, uma legislação municipal já reconhecia a fibromialgia desde 2019, garantindo, por exemplo, uso de vagas de estacionamento e acesso à fila preferencial. A identificação é feita com o uso de um cartão, semelhante ao do idoso. Além desse recurso, há ainda o cordão de girassol, um símbolo internacional utilizado por pessoas com deficiências ocultas, como a própria fibromialgia.
Mas mesmo com essa lei em vigor no município, muitos pacientes enfrentam constrangimentos. “Temos relatos de comércios locais que ainda não reconhecem o cordão nem a carteirinha. Esperamos que com a nova lei nacional isso mude de vez”, desabafa Caroline. Ela acredita que o momento é de conscientização coletiva e que agora é o momento de informar a população e os próprios pacientes sobre seus direitos.
Para isso, a Asspafibro já prepara um evento com sua equipe jurídica para esclarecer os detalhes da nova legislação. A vice-presidente explica que nem todos os nossos associados sabem da novidade e por isso a associação está organizando o encontro, para explicar o que a lei diz, como validar laudos e o que é necessário para que o paciente seja reconhecido como PcD.
Para além da nova lei, a Asspafibro também comemora sua regularização, que aconteceu em fevereiro deste ano e marcou um novo momento para a associação. Fundada em 2015, agora está formalmente instituída.
BRASIL É MAIS AVANÇADO
Caroline vive no Canadá há um ano e quatro meses e conta que enfrentou dificuldades com o clima rigoroso. “Foram seis meses de inverno. Minha vida virou uma crise sem fim. Não é que eu entrava em crise, é que eu nem saía dela”. Durante esse período, ela enfrentou depressão, ansiedade e uso contínuo de medicamentos.
Mas, mesmo à distância, ela continua atuante na Asspafibro. “Nossa diretoria é muito forte. Trabalho de forma remota, dou ideias, e juntas conseguimos executar as ações. Temos uma equipe comprometida que mantém a associação ativa e firme”. Caroline destaca que, apesar da estrutura canadense, o país ainda não reconhece a fibromialgia como deficiência.
“Lá não existe nenhuma lei para isso, nem mesmo o uso do cordão de girassol. O Brasil está mais avançado nesse aspecto”.
Agora, a conquista da lei federal é um reflexo da mobilização nacional, segundo Caroline. “O projeto estava em tramitação desde 2019. No dia da votação no Senado, fizemos muito barulho. A articulação deu certo. Logo após, o presidente sancionou a lei. Os fibromiálgicos estão em festa”.
A expectativa agora é que os direitos garantidos saiam do papel e cheguem à ponta — onde estão os pacientes. “A esperança é que sejamos de fato atendidos. Que os municípios se preparem, que os atendimentos sejam humanizados e que as pessoas parem de sofrer em silêncio”, finaliza.
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