Foto: João Risi/MS
A partir de agosto, pacientes do SUS poderão ser atendidos por planos de saúde em todo o Brasil, com R$ 750 milhões em dívidas das operadoras convertidos em consultas, exames e cirurgias. A medida, parte do programa Agora Tem Especialistas, implementada pelo governo Lula, visa reduzir filas e ampliar o acesso a especialidades prioritárias, como oncologia e cardiologia. A portaria que regulamenta a iniciativa foi apresentada pelo Ministério da Saúde, AGU e ANS, permitindo que dívidas de ressarcimento ao SUS sejam transformadas em atendimentos.
O ministro Alexandre Padilha destacou que essa é a primeira vez que dívidas dos planos são direcionadas para serviços concretos, beneficiando pacientes sem custos. A ANS garantiu que haverá fiscalização rigorosa para evitar que operadoras priorizem o SUS em detrimento de seus clientes. O programa exige adesão voluntária e comprovação de capacidade técnica, oferecendo vantagens como regularidade fiscal e redução de litígios.
Os planos interessados devem se cadastrar no InvestSUS, passar por avaliação e negociar os valores a serem convertidos em atendimentos. Os serviços serão distribuídos conforme demanda regional, com critérios de transparência e equidade, priorizando áreas com maior carência. Operadoras precisarão realizar pelo menos 100 mil atendimentos mensais, exceto em casos excepcionais.
O programa também introduz inovações como os Combos de Cuidados, pacotes de consultas, exames e cirurgias que devem ser concluídos em prazos definidos para que as operadoras sejam remuneradas. Essa abordagem busca agilidade e resolutividade, com monitoramento por estados e municípios. A iniciativa busca melhorar o acesso a especialistas no SUS, beneficiando milhões de brasileiros.
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