A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para condenar Fábio Alexandre de Oliveira, homem que se sentou na cadeira do ministro Alexandre de Moraes durante a invasão ao prédio da Suprema Corte nos ataques do 8 de Janeiro.
Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o voto do relator, Moraes, em sessão virtual, na 6ª feira (1º.ago.2025). Segundo Moraes, o réu “associou-se a centenas de outras pessoas, algumas armadas, praticando atos que se voltavam contra a higidez do sistema eleitoral”. Leia a íntegra do voto (PDF – 5 MB).
Apesar de ter votado pela condenação, Zanin divergiu em relação à pena. Votou por 15 anos, com 13 anos e 6 meses de reclusão e 1 ano e 6 meses de detenção. Leia o voto de Zanin (PDF – 130 kB).
Moraes havia votado para condenar o mecânico a 17 anos de prisão, com 15 anos e 6 meses em regime fechado.
Fábio foi identificado em um vídeo publicado nas redes sociais. Nas imagens, ele aparece na cadeira do ministro. “Cadeira do Xandão aqui. Aqui, ó vagabundo. É o povo que manda nessa porra, caralho”, disse.
Assista ao vídeo (11s):
Terrorista amigo do Xandão na sua cadeira no dia 8 de janeiro. pic.twitter.com/tquxCG3pkc
— José Carlos R. Fernandes (@JosCarlosRFern1) March 5, 2023
Em sua defesa, o mecânico negou ter entrado no edifício do STF. Alegou que o móvel estava do lado de fora do prédio e que a ação foi uma “brincadeira”.
Eis os crimes pelos quais ele é acusado:
- associação criminosa armada;
- abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- golpe de Estado;
- dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima;
- deterioração de patrimônio tombado.
Os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia ainda não se manifestaram no julgamento, que tem previsão para acabar em 5 de agosto.