Senadores e deputados voltam do recesso parlamentar do meio do ano nesta segunda-feira (4).
Não poderiam ter “saído de férias”, uma vez que não cumpriram a obrigação regimental de votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), cuja aprovação deveria ter ocorrido antes do recesso de julho. Mesmo assim, entraram em “recesso branco”, na marra.
Clima tóxico
O clima é tóxico entre governo e oposição. Matérias de interesse do governo sofrerão obstrução enquanto não for pautado o PL da Anistia, avisou a oposição.
Impeachment de Moraes
A oposição vai insistir também na pressão sobre o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), caso um dos mais de 30 pedidos de abertura de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, atinja o número regimental, de 54 votos a favor.
Tarifaço
O retorno do Legislativo ocorre às vésperas do início da vigência do tarifaço anunciado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre o Brasil, e num momento em que o cerco se fecha ao redor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que passou a cumprir medidas cautelares determinadas pelo STF logo no início do recesso, em 18 de julho.
Eduardo e Zambelli
O PL, alem da encrenca de Jair Bolsonaro, tem dois deputados na alça de mira dos governistas.
Durante o recesso, a situação dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Carla Zambelli (PL-SP) piorou muito, e indica a perda do mandato de ambos.
Puxadinho
Aliados de Eduardo Bolsonaro e Carla Zambelli discutem apresentar um projeto tipo “puxadinho” para salvar os pescoços dos dois congressistas do bolsonarismo raiz.
Como seria?
A ideia em discussão é apresentar um projeto que extende a licença parlamentar para até 240 dias — hoje o prazo máximo é de 120 — e a autorização para o exercício remoto das funções de deputado. Fora do Congresso, lideranças do PL também tentam viabilizar a nomeação de Eduardo para um cargo no Executivo estadual, o que permitiria sua manutenção no mandato por meio de uma licença oficial, enquanto permanece no exterior.
A reação do PT foi de indignação.
Limitador
Numa outra trincheira, deve entrar em discussão um projeto para limitar a judicialização de decisões do Congresso por parte de partidos políticos. A proposta foi defendida por Davi Alcolumbre, no início de julho. A ideia é definir um número mínimo de parlamentares que uma legenda deve ter para se habilitar a questionar decisões validadas em plenário junto ao STF.
Hospedagem na COP30
Segundo o ministro do Turismo, Celso Sabino, não vai faltar vagas para as comitivas estrangeiras que virão à COP30.
A imprensa aguarda pelo menos um relatório que sustente a afirmação.
O tema está contaminado e o que impera é a publicação de fake news sobre o assunto.
Vila assombrada
Um vídeo de uma vila paupérrima no Leste europeu, num local claramente abandonado com ruas sobre estivas improvisadas, e um Castelo em ruínas no topo de uma elevação ao final da rua viralizou como se fosse um bairro de Belém, sede da COP.
É daí para pior.
Mais um
Ao colocar os pés no Brasil, vindo dos Estados Unidos, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) foi abordado por agentes da Polícia Federal (PF). A ação cumpriu ordem do ministro Alexandre de Moraes, que determinou o uso de tornozeleira eletrônica como nova medida cautelar diante do descumprimento de restrições judiciais impostas ao congressista.
Desobediência
Ao tomar conhecimento da viagem sem autorização, Moraes determinou a instalação de tornozeleira eletrônica em Marcos do Val, além do bloqueio das contas bancárias e do cartão de crédito do senador e de sua filha.
Val-André Mutran é repórter especial para o Portal Ver-o-Fato e está sediado em Brasília.
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