Contrato milionário para roçagem em Parauapebas gera questionamentos sobre eficiência e transparência

Contrato milionário para roçagem em Parauapebas gera questionamentos sobre eficiência e transparência

Contrato milionário para roçagem em Parauapebas gera questionamentos sobre eficiência e transparência

Foto: Reprodução / Laércio de Castro


Contrato emergencial milionário para serviços públicos

A Prefeitura Municipal de Parauapebas (PMP) firmou, no início de julho de 2025, um contrato emergencial no valor de R$ 16.310.540,82 (Dezesseis milhões, trezentos e dez mil, quinhentos e quarenta reais e oitenta e dois centavos) para serviços de roçagem, poda, limpeza de canais, lagos e galerias em áreas públicas do município. Logo, a contratação, realizada por dispensa de licitação, tem validade para todo o exercício de 2025.

Reclamações de moradores sobre abandono e acúmulo de lixo

Apesar do investimento considerado milionário, moradores de diversos bairros continuam relatando acúmulo de mato, lixo e abandono em espaços públicos; por essa razão, consequentemente, isso tem gerado críticas e dúvidas sobre a eficácia da gestão municipal na aplicação dos recursos.

Caso emblemático: rodovia Faruk Salmen e bairro Vale dos Carajás

Um dos pontos mais preocupantes é, por exemplo, a situação na rodovia Faruk Salmen, em frente ao bairro Vale dos Carajás, onde moradores denunciam um quadro de abandono que, apesar disso, contrasta com o valor de contrato da Prefeitura.

Questionamentos sobre o processo de contratação

Especialistas em gestão pública e representantes da sociedade civil destacam que, considerando que se trata de um serviço previsível e recorrente, a contratação poderia ter sido planejada previamente, dessa forma evitando a necessidade de uma contratação emergencial sem o devido processo licitatório

Fiscalização e papel do Tribunal de Contas dos Municípios

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) monitora o uso dos recursos públicos e, por isso, reforça que a população tem o direito e o dever de fiscalizar a aplicação do dinheiro público, exigindo assim transparência e que os serviços cheguem efetivamente às ruas e bairros.

Ausência de posicionamento oficial da Prefeitura

Porém, até o momento, a Prefeitura de Parauapebas não divulgou um posicionamento oficial sobre as denúncias de moradores nem sobre o andamento dos serviços contratados.

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