Treliças no lugar de colunas: a farsa por trás de projetos habitacionais no Pará em três comunidades
Uma grave denúncia protocolada na Caixa Econômica Federal (CEF), em Belém, expõe um suposto esquema de má execução e desvio de recursos em obras do programa Minha Casa Minha Vida Rural no Pará. A acusação atinge diretamente a empresa Construções Andrade e Figueiredo Ltda, responsável pela construção de moradias em comunidades rurais nos municípios de Moju e Tracuateua.
O Ver-o-Fato recebeu, com exclusividade, farta documentação sobre essas obras, incluindo laudos e análises técnicas. A questão é a seguinte, a exigir respostas da CEF: como os recursos foram liberados para essas construções inadequadas?
Segundo a documentação, a construtora – representada por Israel Figueiredo de Jesus – estaria utilizando materiais de baixa qualidade e técnicas inadequadas, descumprindo os padrões técnicos exigidos pelo programa federal e colocando em risco a segurança dos futuros moradores. Entre as irregularidades apontadas estão fundamentos com treliças metálicas, em vez de colunas e vigas de concreto previstas nos projetos aprovados, o que compromete a estrutura das casas.
As construções estão sendo realizadas por meio do modelo de autoconstrução assistida, em que os recursos são repassados por etapas para a compra de materiais e pagamento da mão de obra, com supervisão da Caixa. No entanto, há indícios de que a empresa estaria recebendo os repasses integralmente, o que contraria as regras do programa e pode configurar desvio de finalidade e fraude na execução do contrato.
A denúncia menciona especificamente três projetos:
Comunidade de Moju Miri (Associação dos Moradores);
Ramal do Leãozinho – Comunidade Morães (Associação Mulheres da Fé);
Quilombo Olorum de Santa Luzia Di Tracuateua.
Em todas essas localidades, a prática seria a mesma: economia nos materiais para aumentar a margem de lucro, descumprimento do projeto estrutural apresentado à Caixa e execução das fundações com treliças – técnica classificada como “inaceitável” por especialistas.
Laudos técnicos confirmam riscos
Dois laudos preliminares, assinados por um engenheiro mestre em fundações estruturais e um arquiteto, atestam as falhas técnicas e recomendam a interrupção imediata das obras. As análises apontam vícios construtivos graves, como o uso de fundações impróprias e desrespeito às normas da ABNT (NBR), o que pode causar riscos de desabamento a curto prazo.
Imagens anexadas à denúncia mostram os canteiros de obras com estruturas precárias. As fundações feitas com treliças expostas reforçam o diagnóstico dos especialistas de que os imóveis, mesmo sendo de pequeno porte, estão sendo erguidos com técnicas inseguras e condenáveis do ponto de vista da engenharia civil.
Possíveis crimes e pedidos de investigação
A denúncia também levanta suspeitas sobre a prática de estelionato contra entidade pública, falsidade técnica, fraudes na relação de consumo e até crimes contra a economia popular, com base em legislações federais. O caso envolve recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e pode gerar responsabilização civil e criminal dos envolvidos, caso as irregularidades sejam confirmadas.
Entre os pedidos feitos à CEF estão:
A abertura de procedimento administrativo para apuração imediata dos fatos;
A suspensão dos repasses financeiros e da continuidade das obras;
A realização de vistorias técnicas presenciais nos canteiros de obras;
A auditoria técnica e financeira nos contratos e prestações de contas;
O afastamento da empresa Andrade dos projetos atuais e futuros;
O envio da denúncia ao Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União e CREA/PA para apuração de responsabilidades técnicas e legais.
Impacto social e cobrança por providências
As obras do Minha Casa Minha Vida Rural são voltadas à população de baixa renda, muitas vezes em comunidades tradicionais, como quilombolas e associações de mulheres rurais. O descaso na execução das moradias representa um ataque à dignidade dos beneficiários e uma afronta à política pública habitacional.
A expectativa agora é de que a Caixa Econômica Federal, responsável pela supervisão técnica e financeira dos projetos, adote medidas imediatas para apurar os fatos e garantir a responsabilização dos culpados, além de evitar novos prejuízos à população e ao erário.
A equipe do Ver-o-Fato, tentou, sem sucesso, falar com o responsável pela empresa Construções Andrade e Figueiredo Ltda segue acompanhando o caso e busca posicionamento oficial da CEF e dos órgãos citados na denúncia protocolada na gerência do órgão em Belém. O espaço está aberto às manifestações.
Como essas construções, feitas com treliças, são liberadas pela Caixa se colocam em risco a segurança dos futuros moradores?
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