O presidente da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Guilherme Sampaio, afirmou, nesta 3ª feira (5.ago.2025), que o novo traçado da Ferrogrão –que evita territórios indígenas nem o Parque Nacional do Jamanxim– será enviado até novembro de 2025 ao TCU (Tribunal de Contas da União) para análise.
“Nosso cronograma interno é mandar o projeto para o TCU no último trimestre de 2025, no máximo até novembro. Até o 2º trimestre de 2026, o Tribunal deve liberar a avaliação dos estudos do traçado, e a gente poderá publicar o edital”, afirmou em evento de logística ferroviária organizado pelo Abiove.
Segundo o presidente, a deliberação da Corte de Contas trará uma “camada maior de avaliação técnica, regulatória e legal” do projeto. Sampaio afirma que, além da licença ambiental, espera que a análise traga um alinhamento político entre os ministérios de Estado.
O projeto depende da articulação entre ao menos 3 ministérios: Transportes, Meio Ambiente e Povos Indígenas.
Os estudos preveem exclusivamente investimentos privados, mas o presidente não descarta que, no futuro, o modelo possa ser flexibilizado para receber investimento público.
Mudança no traçado
A construção da ferrovia está paralisada desde 2021 por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que analisa a possível violação de direitos de povos indígenas e unidades de conservação. A suspensão foi baseada em questionamentos sobre a constitucionalidade da lei que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim para permitir a obra.
O projeto da Ferrogrão conta com 933 km de linhas férreas, que ligarão Sinop (MT) a Miritituba (PA). Ele foi atualizado e apresentado em julho de 2025.
A nova proposta define um traçado que não atravessa terras indígenas nem o Parque Nacional do Jamanxim, pontos que foram alvo de questionamentos judiciais e que paralisaram o empreendimento por anos.
A solução foi anunciada pela Estação da Luz Participações, empresa idealizadora da obra. A emissão da licença ambiental –etapa final antes do lançamento do edital de concessão– está prevista para até março de 2026.
Se os prazos forem cumpridos, a ferrovia poderá começar a ser construída ainda em 2026, com conclusão em 2035.
Segundo o estudo de viabilidade técnica, a linha seguirá margeando a BR-163, sem necessidade de reassentamento de comunidades ou construção de túneis.
Também estão previstos:
- 65 pontes ferroviárias (81 km);
- 4 viadutos ferroviários;
- 10 viadutos rodoviários;
- 48 pátios de cruzamento.
Para o presidente da ANTT, o novo traçado é “110% sustentável e respeita todos os povos originários”. Por isso, há maiores chances de ser aceito. “Foi construído com diálogo ativo e proativo para respeitar todos os direcionamentos, com cuidado com todos os povos envolvidos.”