“Arbítrio total”, diz Sebastião Coelho sobre prisão domiciliar de Bolsonaro

O juiz aposentado Sebastião Coelho esteve à frente de uma carreata a favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que teve a prisão domiciliar decretada na 2ª feira (4.ago.2025) pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.

Essa decisão do Alexandre de Moraes não existe. Isso é um arbítrio total”, disse Coelho ao lado de manifestantes. Eles estavam próximos ao condomínio onde vive Bolsonaro em Brasília.

Coelho cobrou do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que paute o pedido de impeachment de Moraes e fez críticas ao deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, chamando-o de “omisso”.

Senador Davi Alcolumbre, não é possível que o senhor não esteja enxergando o que está acontecendo em nosso país. A paz de nosso país depende do senhor, da sua atitude agora. Se o senhor não tomar atitude, o povo vai tomar a dianteira”, declarou o juiz.

As falas de Coelho foram acompanhadas de gritos dos manifestantes, que ora entoavam “omisso, omisso” em referência a Motta, ora cantavam “eu sou brasileiro com muito orgulho, com muito amor”.

O juiz aposentado fez referências a outros casos relatados por Moraes, envolvendo o senador Marcos do Val (Podemos-ES), que desde 2ª feira (4.ago) está usando tornozeleira eletrônica, e o ex-deputado federal Daniel Silveira, que pede transferência para um hospital para tratamento depois de ter feito uma cirurgia no joelho.

Hoje [2ª feira, 4.ago], ele [Moraes] colocou uma tornozeleira num senador da República. Isso é inadmissível, nós não podemos aceitar isso como sendo uma normalidade. Daniel Silveira está para perder uma perna pela conivência também dos demais ministros [do STF] que concordaram com a decisão de Alexandre de Moraes. Hugo Motta, você é um omisso. Você é um omisso, você é um pequeno”, declarou.

QUEM É SEBASTIÃO COELHO?

Natural de Santana do Ipanema (AL), Sebastião Coelho tem 70 anos e construiu carreira no Judiciário do Distrito Federal, onde atuou como juiz e, posteriormente, desembargador do TJDFT (Tribunal de Justiça do DF e Territórios).

Em 2022, renunciou ao cargo de vice-presidente e corregedor do TRE-DF (Tribunal Regional Eleitoral do DF) em protesto pela posse de Moraes na presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), argumentando que o magistrado teria feito uma “declaração de guerra ao país”.

Depois de sua aposentadoria, Coelho atuou na defesa de réus envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Durante sustentação oral no STF, criticou os ministros da Corte, afirmando que são “as pessoas mais odiadas deste país”.

Coelho também compôs a equipe de advogados de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro para assuntos internacionais. Em abril, ele deixou a defesa do réu por tentativa de golpe de Estado em 2022 alegando condição de saúde.

Em junho, filiou-se ao Novo, partido pelo qual pretende disputar as eleições para o Senado pelo Distrito Federal em 2026.

ENTENDA

Na 2ª feira (4.ago), Moraes decretou a prisão domiciliar de Bolsonaro. A decisão se deu depois de o ex-chefe do Executivo descumprir as medidas cautelares impostas pela Corte.

Segundo o ministro, o ex-presidente estaria utilizando as redes sociais de forma coordenada com apoiadores e em alinhamento com seus filhos para divulgar “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.

Para Moraes, o estopim foi a participação indireta do ex-presidente na manifestação realizada no Rio, no domingo (3.ago). Na ocasião, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) colocou Bolsonaro no viva-voz durante o ato.

Bolsonaro já estava proibido, por ordem de Moraes, de usar as redes sociais e de circular nas ruas das 19h às 6h e nos fins de semana. Além disso, o ex-presidente estava utilizando tornozeleira eletrônica.

A nova decisão de Moraes estabelece:

  • proibição de sair de sua casa em Brasília;
  • proibição de receber visitas, exceto familiares próximos e advogados;
  • caso receba visitas, não poderá ser gravado ou fotografado;
  • recolhimento de todos seus celulares.

Caso o ex-presidente descumpra qualquer uma das medidas cautelares, a prisão domiciliar será convertida em preventiva.


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