Partidos de oposição protestam e declararam obstrução total; movimento exige reunião para apresentar “pacote para a paz”
Brasília – Deputados de pelo menos seis partidos, ocuparam há pouco as Mesas dos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, e pedem reunião com os presidentes das duas Casas para tratar da pauta de votações. A sessão para votações de propostas não foi aberta por causa do movimento. Os deputados protestam contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes no dia anterior. Ele querem apresentar um “pacote para a paz”.
Mais cedo, congressistas das duas Casas do legislativo federal, adiantaram que iriam obstruir os trabalhos no Congresso em retaliação ao Supremo Tribunal Federal (STF) e a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ocorrido no início da noite da segunda-feira (4). Para os parlamentares a decisão de Moraes fere o direito de expressão garantido a todo brasileiro.
Algumas sessões ocorreram em comissões temáticas, mas, tão logo os partidos de oposição deliberarem sobre os protestos, paulatinamente as reuniões começaram a ser esvaziadas e o quórum caiu, encerrando os trabalhos. A ordem da oposição é de obstrução total.
Com quatro ministérios, PP e União Brasil, esse último, o mesmo partido do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (AP), aderiram ao movimento de protesto.
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), declarou: “Estamos tomando uma posição radical”. O senador, porém, justificou as ações como forma de protestar pela prisão domiciliar de Jair Bolsonaro e se fazer ouvido pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Marinho explicou que não consegue conversar com o presidente do Senado há 15 dias. A medida de ocupação da Mesa Diretora da Casa visa a trazer à discussão pautas defendidas pela oposição. “Nós só queremos que o presidente do Congresso sente conosco e estabeleça uma pauta de votação que nos atenda”, disse.
Alcolumbre divulga Nota à Imprensa; Motta manda encerrar sessão
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre através de sua assessoria, acaba de divulgar uma Nota à Imprensa com o seguinte teor:
“O Parlamento tem obrigações com o pais na apreciação de matérias essenciais ao povo brasileiro. A ocupação das Mesas Diretoras das Casas, que inviabilize o seu funcionamento, constitui exercício arbitrário das próprias razões, algo inusitado e alheio aos princípios democráticos.
Faço, portanto, um chamado à serenidade e ao espirito de cooperação. Precisamos retomar os trabalhos com respeito, civilidade e diálogo, para que o Congresso siga cumprindo sua missão em favor do Brasil e da nossa população.
Realizarei uma reunião de lideres para que o bom senso prevaleça e retomemos a atividade legislativa regular, inclusive para que todas as correntes políticas possam se expressar legitimamente em sessões do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.”
Em trânsito da Paraíba para Brasília, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), mandou encerrar os trabalhos no Plenário da Câmara dos Deputados e convocou reunião do Colégio de Líderes na quarta-feira (6).
Pacote da paz
O chamado “pacote para a paz”, reivindicação da oposição, inclui:
– o fim do foro privilegiado;
– anistia ampla e irrestrita aos envolvidos no 8 de Janeiro e
– o pedido que autoriza a abertura de um processo de impeachment do ministro do STF, Alexandre de Moraes.
Reportagem: Val-André Mutran é repórter especial para o Portal Ver-o-Fato e está sediado em Brasília.
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