A JET Brasil, empresa criada na Rússia, começou a operar em Belém. Foto: JET Brasil
A Prefeitura de Belém anunciou a chegada de patinetes elétricos, nos bairros centrais da cidade, para uso compartilhado, mas ainda não apresentou um marco regulatório para o funcionamento do serviço. A ausência de regras específicas preocupa especialistas em mobilidade e segurança viária, já que experiências em outras capitais brasileiras mostraram que a falta de regulamentação pode gerar acidentes e conflitos no espaço urbano.
São Paulo é um exemplo. Quando implantou o serviço, em 2018, a cidade viu crescer o número de acidentes envolvendo usuários de patinetes, muitos sem capacete ou circulando em áreas de grande fluxo de pedestres. Dados da Secretaria Municipal da Saúde da cidade indicaram que, no primeiro ano de operação, mais de 300 pessoas deram entrada em prontos-socorros com fraturas, cortes e traumatismos decorrentes de quedas ou colisões envolvendo patinetes.
Sem regras claras, houve registros de circulação nas calçadas, abandono de patinetes em locais inadequados e dificuldade para organizar estações de retirada e devolução. A prefeitura paulista acabou criando uma regulamentação às pressas, que incluiu limites de velocidade, proibição de uso em certas áreas e exigência de uso de capacete — medidas que poderiam ter sido adotadas desde o início para evitar problemas.
Outras cidades brasileiras e do exterior também enfrentaram dificuldades semelhantes. No Rio de Janeiro, a falta de pontos definidos para estacionamento levou a patinetes largados nas ruas, bloqueando calçadas e prejudicando a mobilidade de pessoas com deficiência. Em Paris, na França, a explosão de acidentes e conflitos com pedestres levou a prefeitura a realizar um plebiscito e decidir pelo fim do serviço de patinetes compartilhados em 2023. A falta de fiscalização e regras de operação foi apontada como uma das principais causas da medida.
Em Belém, a discussão sobre regulamentação é urgente, já que a cidade tem calçadas estreitas, falta de manutenção e um projeto de ampliação de ciclovias e ciclofaixas e um problema crônico de buracos nas vias — algumas verdadeiras crateras que se multiplicam pelas ruas e podem representar risco grave para quem utiliza patinetes. Uma lei municipal poderia estabelecer regras claras sobre velocidade máxima, áreas de circulação, uso obrigatório de equipamentos de segurança e localização das estações de retirada e devolução, além de definir responsabilidades para as empresas operadoras. Sem isso, a introdução dos patinetes pode reproduzir — ou até ampliar — os problemas que outras cidades já enfrentaram.
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