O secretário de Saúde dos Estados Unidos, Robert F. Kennedy Jr., divulgou planos para reformular o Programa de Compensação por Lesões Vacinais –sistema criado em 1986 que indeniza cidadãos por danos presumidamente causados por imunizantes. O anúncio foi feito na 3ª feira (5.ago.2025) durante entrevista a jornalistas no Estado do Alasca.
De acordo com informações da Associated Press, Kennedy Jr. definiu o programa atual como “quebrado” e acusou os responsáveis por sua administração de “ineficiência, favoritismo e corrupção descarada”. Em junho, o Departamento de Saúde concedeu um contrato de US$ 150 mil a um escritório de advocacia do Arizona para fornecer “expertise” ao programa.
O sistema foi estabelecido como mecanismo de pagamento sem atribuição de culpa para casos de lesões presumivelmente causadas por vacinas.
O fundo do programa já distribuiu US$ 5,4 bilhões, atendendo cerca de 40% de todas as pessoas que apresentaram reclamações. O limite de compensação permanece em US$ 250 mil por lesão ou morte, valor que não mudou desde 1986.
As possíveis mudanças incluem adicionar novas condições à tabela governamental de lesões compensáveis ou remover certas vacinas do programa, facilitando processos contra fabricantes.