O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na 4ª feira (6.ago.2025) 2 PLs (projetos de lei) que buscam valorizar festas e músicas brasileiras. O PL 1.730 de 2024 reconhece o carnaval do Rio como manifestação da cultura nacional. O PL 4.187 de 2024 institui 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music, gênero musical nascido na Bahia. Eis as íntegras do PL 1.730 de 2024 (PDF – 127 kB) e do PL 4.187 de 2024 (PDF – 133 kB).
A solenidade também contou com a presença da ministra da Secretaria de Relações Institucionais do Brasil, Gleisi Hoffmann, do ministro do Turismo, Celso Sabino, da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e da ministra de Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo. Congressistas, prefeitos, artistas e representantes de blocos e escolas de samba também participaram do ato.
Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, “a cultura brasileira se destaca no mundo inteiro, é uma das culturas que mais influenciam outras culturas no mundo”. Segundo ela, o carnaval é esse “momento de exposição de tudo isso para quem vive realmente de arte, de cultura, ele condensa todas as expressões, todas as profissões”.
Menezes também defendeu a garantia de orçamentos e disse que “o orçamento que a gente recebe é menos de 1% do todo e o que se devolve é 3,11% do PIB [Produto Interno Bruto]”.
A relatora do PL 1.730 de 2024, a deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), destacou o peso econômico do carnaval e a possibilidade de captação de mais recursos. “É um projeto muito simples, mas todos nós sabemos da importância do carnaval do Rio. Não é só um espetáculo maravilhoso. É um ciclo da economia criativa, que funciona durante todo o ano”, disse.
Já a deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), relatora do projeto sobre o Axé-Music, reforçou a diversidade cultural e musical que o gênero reúne. Também lembrou de como ele movimenta economicamente o país.
O Axé Music nasceu na Bahia nos anos 1980, fruto da fusão de ritmos como ijexá, samba, frevo, reggae e lambada. O gênero está presente em blocos afro e circuito de trios elétricos do carnaval baiano. A escolha de 17 de fevereiro como data oficial faz referência ao lançamento da música “Fricote”, de Luiz Caldas, considerada o marco inicial do gênero.
“O Axé se tornou um gênero, vem de um processo que traz influência de vários ritmos latino americanos. Tem o frevo, o maracatu, o samba-reggae, os batuques, e as vozes que transformaram esse carnaval em um símbolo do brasil”, declarou a deputada.
Com informações da Agência Brasil.