O corregedor da Câmara, deputado Diego Coronel (PSD-BA), deve receber na 2ª feira (11.ago.2025) as representações disciplinares contra 14 deputados acusados de comandar a ocupação do plenário e da Mesa Diretora da Casa por cerca de 30 horas, em 5 e 6 de agosto de 2025. Na ocasião, impediram os trabalhos da Câmara.
A partir do recebimento formal das acusações, abre-se um prazo de 48 horas para que sejam expedidos os pareceres sobre cada 1 dos 14 deputados acusados. A expectativa é de que o corregedor emita os pareceres dos processos disciplinares até a 4ª feira (13.ago).
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou na 6ª feira (8.ago.) à Corregedoria da Casa representações disciplinares contra estes deputados. Há um rito para que haja a punição, que pode resultar em uma suspensão de até 6 meses.
Mesmo que os casos sejam levados ao Conselho de Ética e que a decisão seja pela suspensão dos mandatos, os deputados ainda poderão recorrer ao plenário da Câmara. Eis abaixo como deve se dar o rito:
- a Mesa Diretora da Câmara enviou na 6ª feira (8.ago) todas as denúncias envolvendo os 14 deputados à Corregedoria para análise;
- depois que o pedido chegar, a Corregedoria terá 48 horas para analisar os casos e emitir pareceres à Mesa Diretora;
- Se a Mesa quiser sugerir o afastamento, as denúncias serão enviadas ao Conselho de Ética;
- Cada pedido terá um relator, a ser definido caso o processo seja instaurado;
- Conselho de Ética avalia tem 3 dias úteis cada analisar casa caso, com prioridade sobre as demais deliberações no colegiado;
- Se o conselho der aval ao afastamento, deputados podem recorrer diretamente ao plenário da Câmara;
- Para manter ou cancelar a suspensão, é necessário o voto da maioria absoluta dos deputados, ou seja, 257 deles.
OUTRO CAMINHO
Se o Conselho de Ética deliberar contra a suspensão dos mandatos, a Mesa Diretora pode apresentar recurso ao plenário.
Caso o colegiado não tome uma decisão nos 3 dias úteis, a Mesa pode enviar o pedido de suspensão diretamente ao plenário da Casa Baixa.
DEPUTADOS DENUNCIADOS
Eis a lista dos 14 deputados:
- Allan Garcês (PP-MA);
- Bia Kicis (PL-DF);
- Carlos Jordy (PL-RJ);
- Caroline de Toni (PL-SC);
- Domingos Sávio (PL-MG);
- Júlia Zanatta (PL-SC);
- Marcel van Hattem (Novo-RS);
- Marco Feliciano (PL-SP);
- Marcos Pollon (PL-MS);
- Nikolas Ferreira (PL-MG);
- Paulo Bilynskyj (PL-SP);
- Sóstenes Cavalcante (PL-RJ);
- Zé Trovão (PL-SC);
- Zucco (PL-RS).