Para os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o que o Estado brasileiro está fazendo descambou para as raias da obsessão. Agora, foi informado que
a Polícia Federal instaurou novo inquérito contra ele, para apurar se houve crime contra a honra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A nova investigação
A investigação foi aberta a pedido do Ministério da Justiça e Segurança Pública em 7 de julho, mas só foi divulgada agora, e não se sabe por que o atraso.
Bolsonaro teria veiculado, por meio do WhatsApp, uma imagem vinculando Lula ao regime de Bashar Al Assad, ex-ditador da Síria, associando-o a execuções de pessoas LGBTQIA+.
Perseguição implacável
Observadores criticam a denúncia que consideram uma perseguição implacável e continuada para neutralizar o ex-mandatário.
Ainda não houve manifestação dos advogados de Bolsonaro.
Facada de R$ 1,4 milhão
Por faltas sem a devida justificativa, chega a R$ 1,4 milhão, entre fevereiro e julho deste ano, o total de descontos que 225 deputados deixaram de receber no contracheque.
Pelo visto, grana não é problema para esses deputados.
Regulamentação do serviço de vídeo sob demanda (VoD)
Dois projetos aguardam deliberação e tratam do mesmo assunto: a regulamentação do serviço de vídeo sob demanda (VoD).
Votação
Um dos projetos, o Projeto de Lei 2331/2022, que regulamenta a matéria, “deverá ser levada diretamente para o Plenário”, disse, em audiência pública da Comissão de Cultura, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), relatora do PL.
Tramitação
A proposta que está no Plenário é mais antiga, mas a que está com na Comissão de Cultura já passou pelo Senado Federal.
Mobilização e risco
Jandira Feghali pediu a mobilização do setor para a aprovação da regulamentação diante da resistência de alguns partidos, que, segundo ela, estavam atuando para barrar o andamento do projeto na comissão.
O que é VoD?
O VoD é um termo geral para várias modalidades de serviços, como o streaming (Netflix, por exemplo) e o aluguel ou venda de conteúdos específicos (como a loja de filmes do YouTube).
O PL que pode ser votado nessa semana define o serviço de vídeo sob demanda como a disponibilização de catálogo para o usuário assistir a qualquer momento, de forma principal ou acessória a outro serviço, onerosa ou gratuitamente.
Val-André Mutran é repórter especial para o Portal Ver-o-Fato e está sediado em Brasília.
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