A Justiça de São Paulo determinou a penhora de R$ 111,6 mil das contas bancárias do vereador de Cotia Alexandre Frota (PDT), mas encontrou apenas R$ 0,90 disponíveis. A medida foi ordenada pelo juiz Fernando José Cúnico no âmbito de um processo em que Frota foi condenado a indenizar Gerson Florindo de Souza, ex-presidente do PT de Ubatuba, por divulgação de fake news durante a campanha presidencial de 2018.
De acordo com informações também publicadas pelo O Globo, o caso teve início quando Frota, à época apoiador de Jair Bolsonaro, publicou um vídeo nas redes sociais comentando uma agressão sofrida por Fernando Haddad (PT), então candidato à Presidência, na saída de um evento da CNBB, em Brasília. Na gravação, o ex-ator afirmava que o episódio era uma “maracutaia” do PT e acusava Florindo de ter se disfarçado de eleitor bolsonarista para prejudicar Bolsonaro.
“Nós fomos atrás e descobrimos que esse cara é Gerson Florindo, presidente do PT de Ubatuba. Vejam só aonde chega a canalhice desse partido”, disse Frota na época.
Procurado pelo jornal, o ex-deputado federal confirmou o pedido de penhora e o saldo de apenas R$ 0,90 em uma das contas encontradas pela Justiça. Ele declarou estar insolvente — ou seja, sem condições de quitar a dívida porque seu patrimônio não permite o pagamento.
“Realmente foi penhorado R$ 0,90 centavos. Está dentro das expectativas para esse processo, estamos sempre seguindo a Lei, e jogando o jogo conforme as regras, e está tudo certo”, afirmou.
Provas e condenação
Florindo apresentou à Justiça documentos que comprovaram que ele nem sequer estava em Brasília no dia da agressão a Haddad. O processo transitou em julgado, sem possibilidade de recurso.
“O vídeo produzido pelo ator é grotesco exemplo do lamentável período eleitoral de fake news”, declarou na ação.
Na defesa, Frota afirmou ter cometido apenas um “equívoco” e que retirou o vídeo assim que soube que o autor da ação poderia não estar envolvido.
“Um equívoco não é um erro, é apenas uma atitude escusável que não causa danos maiores”, disse.
Em 2023, a Justiça condenou Frota a indenizar Florindo e a publicar uma retratação em suas redes sociais por, no mínimo, 15 dias, sob pena de multa de R$ 150 mil.
O vídeo, divulgado em outubro de 2018 e que alcançou 455 mil visualizações e mais de 20 mil compartilhamentos no Facebook, mostrava um homem com camiseta e boné pró-Bolsonaro ofendendo Haddad. Na postagem, Frota também exibiu a foto e o número de urna de Florindo, que havia sido candidato a vereador em 2008. Florindo provou que, no dia dos fatos, estava em reunião em Ubatuba.
Reação e histórico financeiro
Procurado, Frota disse não ter se surpreendido com a decisão judicial:
“Zero surpresa com o resultado, justiça é pra respeitar e decisão para acatar. Vou respeitar sem nenhum problema, tenho coisas mais importantes para cuidar. Na hora certa o processo será encerrado. Esse é o jogo, um dia ganha, um dia perde e seguimos”, afirmou.
Em dezembro de 2022, a Justiça paulista decretou a falência civil de Alexandre Frota, a pedido dele mesmo. O político declarou ter dívidas superiores a R$ 1,4 milhão com diversos credores, valor acima de todos os seus bens. Segundo ele, também é alvo de várias ações indenizatórias decorrentes de seu mandato como deputado federal, não possuindo recursos para pagar as condenações.
Frota rompeu com Bolsonaro em 2019, apoiou Lula em 2022 e hoje se define como “de centro-esquerda, bem moderado”. Como a indenização não foi paga, a Justiça determinou a penhora, cujo valor atualizado inclui juros e correção monetária.
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