O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta 3ª feira (12.ago.2025) que enviará ao Congresso um projeto de lei para regulação das plataformas digitais na 4ª feira (13.ago). Segundo o chefe do Executivo, o texto vem sendo discutido com ministros do governo há 2 meses.
“Isso já está há 2 meses na Casa Civil, discutindo com vários ministros porque essas coisas têm divergência e essas coisas amanhã, às 15h, estarão na minha mesa para dirimir as divergências existentes entre os ministros e mandar isso para o Congresso Nacional”, disse Lula em entrevista à BandNews.
Ao comentar a movimentação do Planalto sobre a proposta, Lula mencionou o vídeo sobre adultização infantil feito pelo youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, na 4ª feira (6.ago).
Na publicação, o influenciador digital aborda exposição da imagem de crianças e adolescentes e a falta de ação das plataformas diante de conteúdos que podem atrair pedófilos. O posicionamento viralizou nas redes sociais e mobilizou políticos e personalidades públicas.
“O que não dá para abrir mão é você garantir tranquilidade às crianças e adolescentes nesse país que podem ser vítima de bullying, de ataques, de pedofilia, como nós vimos na denúncia do rapaz [Felca]. Nós vamos regulamentar, porque é preciso regulamentar, é preciso criar o mínimo de comportamento, de procedimento no funcionamento de uma rede digital”, afirmou Lula.
SAI EM DEFESA DE JANJA
Lula relembrou o episódio envolvendo a primeira-dama e o premiê chinês, Xi Jinping, durante visita oficial do governo na China em maio.
Na ocasião, Janja levou o tema da regulação das redes a um jantar com o líder asiático. Foi criticada pela oposição por ter causado um suposto constrangimento diante do governo chinês.
À época, o presidente afirmou que a intervenção de sua mulher foi para levantar preocupações sobre ações contra mulheres e crianças nas redes sociais. Segundo Lula, o retorno do tema provou que a primeira-dama “estava certa”.
“A Janja falou para o Xi Jinping sobre o problema e a preocupação dela com crianças e adolescentes, foi esse assunto no qual ela foi achincalhada por algumas pessoas e hoje está provado que ela estava certa”, afirmou.