O deputado federal Arthur Lira (PP-AL), relator do PL 1.087/25, projeto de lei que prevê a isenção do IR (Imposto de Renda) para quem ganha até R$ 5.000, afirmou que a votação sobre o texto deve acontecer em dezembro deste ano.
“Dependendo das variações e sugestões de proposta, esse texto pode ficar com mais urgência ou menos urgência, com prazo de setembro ou ou prazo de dezembro”, disse.
Segundo Lira, o novo prazo tem relação com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). “Uma coisa é o projeto [aprovado] na Comissão Especial, outra coisa é o projeto no Plenário, sujeito a todas as emendas e discussões. Uma parte do processo foi concluída”.
O deputado federal Domingos Sávio (PL-MG) afirmou durante o encontro que o presidente da Câmara iria priorizar a reforma administrativa nesta semana.
O relator participou de almoço com representantes da Coalizão de Frentes Parlamentares na sede da FPE (Frente Parlamentar do Empreendedorismo) e representantes para discutir a proposta. A coalizão soma 20 frentes ligadas ao setor produtivo.
Ao início da reunião, Lira pediu o apoio de todos os parlamentares para chegar em um texto mais “retilíneo e uníssono”.
ARGUMENTOS CONTRÁRIOS
Rosangela Moro (União Brasil-SP), coordenadora da Frente Parlamentar Mista da Inovação e Tecnologias em Saúde para Doenças Raras, disse que é necessário pensar nos gastos da máquina pública. “Penso que a gente precisa encarar o quanto esse governo está custando. Para a conta fechar, vai ter que tirar de algum lugar”.
Já Eduardo Pazuello (PL-RJ) chamou a proposta de “populista”.
“O projeto havia sido uma promessa do presidente uma proposta populista que o governo colocou lá atrás. Você só pode redimir uma alíquota quando todos os fatores permitam. Jamais uma compensação com novos aumentos de imposto. Como que você alcança esses fatores, da redução da maquina publica?”
O QUE DISSE LIRA
“Quem faz a pauta são os líderes partidarios e a Câmara. O Brasil é complexo, principalente tributariamente. Tudo que a gente nao queria era que o projeto da reforma da renda va na contramao do consumo no entido da simplificação e da desburocratização. Temos distorções no Brasil que não podiam se perdurar. Vamos dialogar, vamos conversar com todos. É importante que se tenham os numeros exatos. Não encontrei ambiente político para votá-la em Plenário. Talvez os deputados aqui não representem a maioria. E a gente tem que pensar pelas maiorias naquele momento no plenario. O ambiente político não é o mais agradável. mas temos um problema para encaminhar.”