O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), celebrou na 3ª feira (12.ago.2025) um acordo entre a Petrobras e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para avançar na pesquisa exploratória de petróleo na Margem Equatorial.
“Um marco, resultado do empenho e do trabalho conjunto de vários atores que defendem um futuro energético sustentável para o nosso país”, disse o senador, em comunicado oficial.
A petrolífera e o órgão ambiental concordaram com a realização da APO (Avaliação Pré-Operacional).
O procedimento, que simula uma situação de emergência, é considerado um passo essencial para a emissão da licença de perfuração do poço exploratório no bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas.
“Foi definida a realização de um exercício de simulação, com duração estimada de 3 a 4 dias, para testar a capacidade de resposta das equipes. A data para a Avaliação Pré-Operacional provavelmente será no próximo dia 24, a depender da avaliação dos técnicos do Ibama e da Petrobras”, declarou Alcolumbre.
Técnicos das duas partes disseram que ainda há ajustes a serem feitos. A operação exige deslocamento de equipes e equipamentos para uma região de difícil acesso.
ENTENDA
A Petrobras teve seu pedido para explorar o bloco FZA-M-59 negado em 2023. Desde então, a petroleira tenta se habilitar a realizar a perfuração para verificar se há petróleo na região. Descobertas recentes de petróleo e gás no litoral da Colômbia, Guiana, Guiana Francesa e do Suriname mostraram o potencial petrolífero da região, localizada próxima à linha do Equador.
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse em 5.ago.2025 que o debate sobre a exploração na Margem Equatorial “já está beirando o consenso” e que há “poucas vozes dissonantes” quanto à licença ambiental.
A Margem Equatorial compreende uma extensa área na costa norte, incluindo águas de até 2.000 metros de profundidade, localizadas a aproximadamente 500 km da foz do Amazonas. A região é caracterizada pela Plataforma Continental Amazônica e por intensa dinâmica oceânica.
O Brasil ocupa atualmente a posição de 8º maior produtor mundial de petróleo, exportando mais da metade de sua produção. Críticos do projeto apontam que a expansão para a Margem Equatorial visa principalmente a produzir receitas com exportações e não a atender à demanda interna.
O tema é sensível, sobretudo às vésperas da COP30 –conferência da ONU sobre o clima que será realizada em Belém (PA), em 2025. A exploração de petróleo na região amazônica pode comprometer a imagem ambiental do governo Lula no cenário internacional, e ampliar o racha entre os defensores do desenvolvimento econômico e os que priorizam a preservação ambiental.
Leia a íntegra da nota de Alcolumbre:
“Recebi com grande alegria, nesta 3ª feira (12.ago), a notícia sobre o avanço nas etapas para a pesquisa exploratória de petróleo na Margem Equatorial. Foi definida a realização de um exercício de simulação, com duração estimada de 3 a 4 dias, para testar a capacidade de resposta das equipes. A data para a Avaliação Pré-Operacional provavelmente será no próximo dia 24, a depender da avaliação dos técnicos do Ibama e da Petrobras.
“Essa é uma vitória do Amapá e do Brasil. Um marco, resultado do empenho e do trabalho conjunto de vários atores que defendem um futuro energético sustentável para o nosso país.
“Parabenizo e agradeço a todos os envolvidos!
“Davi Alcolumbre
“Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional.”