O corregedor da Câmara, Diego Coronel (PSD-BA), notificou nesta 4ª feira (13.ago.2025) os 14 deputados denunciados a Corregedoria por participarem da ocupação da Mesa Diretora em 5 e 6 de agosto.
Agora, inicia-se o prazo de 5 dias para que a defesa dos congressistas se manifestem. Depois, a Corregedoria terá mais 45 dias para analisar os casos e dar um parecer à Mesa Diretora.
Como mostrou o Poder360, Coronel afirmou que as denúncias serão analisadas uma por uma. Ou seja, não significa que os pareceres só serão expedidos ao fim do prazo.
A depender do andar do processo, os deputados podem ser suspensos por até 6 meses.
Pelo regimento, o processo se dará da seguinte forma:
- os deputados acusados terão 5 dias para apresentar sua defesa depois de notificados;
- na sequência, iniciam-se os 45 dias para que o corregedor dê o parecer sobre cada caso à Mesa Diretora;
- se a Mesa quiser sugerir o afastamento, as denúncias serão enviadas ao Conselho de Ética;
- cada pedido terá um relator, a ser definido caso o processo seja instaurado;
- Conselho de Ética tem 3 dias úteis para analisar cada caso, com prioridade sobre as demais deliberações no colegiado;
- se o conselho der aval ao afastamento, deputados podem recorrer diretamente ao plenário da Câmara;
- para manter ou cancelar a suspensão, é necessário o voto da maioria absoluta dos deputados, ou seja, 257 deles.