Líder do PL, Sóstenes Cavalcante. Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados.
ICL Notícias – Líderes da Oposição na Câmara dos Deputados ameaçam obstruir a votação do projeto que trata da chamada “adultização” de crianças — termo usado para se referir à exposição precoce de menores a conteúdos e comportamentos de adultos nas redes sociais. O projeto foi colocado como prioridade na reunião de líderes da Câmara realizada nesta terça-feira (12).
A mobilização sobre o tema ganhou força após o influenciador e humorista Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, publicar um vídeo no último sábado (9) denunciando o influenciador paraibano Hytalo Santos por exploração de menores e alertando para os riscos de exposição infantil nas redes sociais.
As lideranças da oposição alegam que vão obstruir a votação se o texto incluir dispositivos que considerem “censura” à internet. “Vamos avaliar o texto. Se tiver qualquer sinal de ‘censura’, não vamos apoiar”, disse o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), ao site “G1”.
Outro a se manifestar nesse sentido foi o líder do partido Novo, deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS). “Se for para tratar de censura de manifestação política e legal, com certeza [seremos contra]. Tem que ser para coibir crimes, não a oposição. É importante ter um debate e uma solução para isso. Esperamos que o governo não aproveite para avançar mais uma vez com censura sobre manifestações lícitas”.
Câmara deve instalar grupo para discutir proteção a crianças na internet
Nos próximos dias, a Câmara deve instalar um grupo de trabalho com prazo de 30 dias para discutir medidas de proteção a crianças na internet. O colegiado deverá contar com representantes de diferentes partidos e será responsável por ouvir especialistas, autoridades, plataformas digitais e organizações da sociedade civil, buscando construir um relatório robusto com propostas legislativas e recomendações para a regulação do ambiente digital voltado ao público infantil. A prioridade nos trabalhos legislativos, segundo líderes, será justamente a pauta de internet e a proteção de crianças no ambiente digital.
O texto pronto para votação na Câmara é de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e já foi aprovado no Senado. Ele determina que plataformas digitais adotem o chamado dever de cuidado para proteger menores de idade, prevendo medidas para evitar danos e a responsabilização de empresas que se omitirem.
A proposta já chegou a entrar na pauta de votação do plenário principal da Casa, mas foi adiada por seguidas vezes. Na última semana, havia uma expectativa de que os deputados votassem um requerimento de urgência para levar o projeto à votação diretamente no plenário. A votação acabou não ocorrendo em razão do motim de deputados da oposição, que impediu o funcionamento da Câmara.
Atualmente, a proposta está na Comissão de Comunicação da Câmara. Por lá, a relatoria está nas mãos de Jadyel Alencar (Republicanos-PI).
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