A Justiça da Paraíba concedeu liminar favorável ao Ministério Público Estadual (MPPB) determinando a suspensão imediata dos perfis do influenciador Hytalo Santos em redes sociais, com bloqueio da monetização. A decisão, obtida na última segunda-feira (11), também afasta os adolescentes que viviam com ele e proíbe qualquer contato futuro com menores. A defesa pode recorrer.
Documentos do MPPB revelam que a ação civil pública alega “submissão de adolescentes a adultização e exposição com conotação sexual para obter lucro”. Paralelamente, órgãos como o Ministério Público do Trabalho e a Polícia Civil emitiram recomendação para que a Loteria do Estado (Lotep) cancele em 48 horas autorizações vinculadas à empresa “Fartura Premiações”, divulgada no canal do influenciador.
Segundo a promotora Ana Maria França, as investigações começaram em 2024 após denúncias de moradores do condomínio onde Santos residia, relatando filmagens até tarde com bebidas alcoólicas e cenas de teor sensual envolvendo menores.
“Começamos a coletar provas, dados, documentos, porque o Ministério Público só age dentro dos ditames legais. Agora, a primeira fase do procedimento está concluída, com essa ação civil pública. E tivemos a colaboração também de entidades parceiras na investigação para que tivéssemos êxito na recomendação”, informou a promotora.
Caso as medidas não sejam cumpridas, os responsáveis podem enfrentar ações civis e criminais. O MPPB aguarda ainda resultados de inquérito policial para decidir sobre denúncia formal. As decisões marcam a escalada legal contra casos de exploração infantil digital, tema que ganhou destaque nacional após denúncias de outros criadores de conteúdo.
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