Com a COP30 marcada para ocorrer em Belém, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) promoveu, na última segunda-feira (11), uma reunião para alinhar estratégias de proteção a crianças e adolescentes durante o evento. O encontro aconteceu no Plenário Octávio Proença de Moraes, na sede do MPPA, e teve como pauta a integração de políticas públicas e ações de segurança voltadas à infância e juventude.
Sob a condução do procurador-geral de Justiça, Alexandre Tourinho, a reunião contou com a presença de integrantes do MP, representantes do governo estadual e municipal, do sistema de justiça, das forças de segurança e de entidades ligadas à rede de proteção. Participaram também as coordenadoras Patrícia Araújo, do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, e Luziana Dantas, dos Direitos Humanos, além de promotores que atuam na capital e distritos.
Estiveram representadas instituições como OAB-PA, Guarda Municipal de Belém, Polícia Militar, Funpapa, Semcad, SEIRDH, Segov, Secop, Semcult, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/PA), Comitê da COP30 e Superintendência da Primeira Infância da Prefeitura de Belém, entre outros. O objetivo foi discutir ações conjuntas e definir diretrizes para um plano integrado de proteção.
A promotora Patrícia Araújo ressaltou a importância da cooperação entre os órgãos. “Nós não substituímos o poder público e nem temos esta pretensão. Nosso papel é de acompanhamento e fiscalização, por ser da natureza das nossas próprias funções institucionais. Então a gente pede que os representantes do governo, prefeitura, COP, possam também articular essas reuniões internamente”, disse.
Claudia Valente, representante do Governo do Pará e da vice-governadoria, considerou a reunião positiva. “A gente sai daqui com vários indicativos de ações, grupos de trabalho e comissões. Esses esforços, que antes estavam sendo trabalhados isoladamente, agora em conjunto vão propiciar uma política pública muito mais eficiente dentro da COP30”, avaliou.
Para Flávia Marçal, superintendente da Primeira Infância da Prefeitura de Belém, o avanço está na criação de um protocolo específico para grandes eventos.
“A prefeitura, em parceria com o Governo do Estado e o Ministério dos Direitos Humanos, está desenvolvendo o protocolo de proteção à infância em grandes eventos. Uma oficina será realizada nos dias 21 e 22 de agosto, e esse foi um dos principais avanços dessa reunião”, explicou. Rita Giselle da Silva Dias, do CEDCA/PA, reforçou que as discussões vêm ocorrendo desde fevereiro e que o plano será inspirado em experiências de eventos como Olimpíadas e Copa do Mundo.
Leia Mais:
O post MPPA discute plano integrado para proteger crianças e adolescentes na COP30 apareceu primeiro em Estado do Pará Online.