O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e a Petrobras chegaram a um acordo nesta 3ª feira (12.ago.2025)
para a realização da APO (Avaliação Pré-Operacional) na Foz do Amazonas. O procedimento, que simula uma situação de emergência, é considerado o último teste para a liberação da perfuração de um poço de petróleo no litoral do Amapá.
O Ibama sugeriu que a avaliação seja realizada em 24 de agosto ou na semana seguinte. Técnicos das duas partes afirmam, porém, que ainda há ajustes a serem feitos. A operação exige deslocamento de equipes e equipamentos para uma região de difícil acesso. As informações são da Folha de S. Paulo.
A estatal considera a APO a etapa final para obter a licença ambiental do poço, alvo de protestos de organizações ambientalistas contrárias à abertura de uma nova fronteira petrolífera em meio a compromissos pela redução de emissões.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), comemorou o acordo. Disse ter recebido com “grande alegria” a notícia sobre o avanço nas etapas da pesquisa exploratória de petróleo na Margem Equatorial e afirmou que o teste “provavelmente” será no dia 24. A data ainda não foi confirmada.
“Essa é uma vitória do Amapá e do Brasil. Um marco, resultado do empenho e do trabalho conjunto de vários atores que defendem um futuro energético sustentável para o nosso país”, disse Alcolumbre.
ENTENDA
A Petrobras teve seu pedido para explorar o bloco FZA-M-59 negado em 2023. Desde então, a petroleira tenta se habilitar a realizar a perfuração para verificar se há petróleo na região. Descobertas recentes de petróleo e gás no litoral da Colômbia, Guiana, Guiana Francesa e do Suriname mostraram o potencial petrolífero da região, localizada próxima à linha do Equador.
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse em 5.ago.2025 que o debate sobre a exploração na Margem Equatorial “já está beirando o consenso” e que há “poucas vozes dissonantes” quanto à licença ambiental.
A Margem Equatorial compreende uma extensa área na costa norte, incluindo águas de até 2.000 metros de profundidade, localizadas a aproximadamente 500 km da foz do Amazonas. A região é caracterizada pela Plataforma Continental Amazônica e por intensa dinâmica oceânica.
O Brasil ocupa atualmente a posição de 8º maior produtor mundial de petróleo, exportando mais da metade de sua produção. Críticos do projeto apontam que a expansão para a Margem Equatorial visa principalmente a produzir receitas com exportações e não a atender à demanda interna.
O tema é sensível, sobretudo às vésperas da COP30 –conferência da ONU sobre o clima que será realizada em Belém (PA), em 2025. A exploração de petróleo na região amazônica pode comprometer a imagem ambiental do governo Lula no cenário internacional, e ampliar o racha entre os defensores do desenvolvimento econômico e os que priorizam a preservação ambiental.
Leia abaixo a íntegra da nota de Davi Alcolumbre:
“Recebi com grande alegria, nesta 3ª feira (12.ago.2025), a notícia sobre o avanço nas etapas para a pesquisa exploratória de petróleo na Margem Equatorial. Foi definida a realização de um exercício de simulação, com duração estimada de três a quatro dias, para testar a capacidade de resposta das equipes. A data para a avaliação pré-operacional provavelmente será no próximo dia 24, a depender da avaliação dos técnicos do Ibama e da Petrobras. Essa é uma vitória do Amapá e do Brasil. Um marco, resultado do empenho e do trabalho conjunto de vários atores que defendem um futuro energético sustentável para o nosso país. Parabenizo e agradeço a todos os envolvidos!”.