A Comissão de Infraestrutura do Senado Federal recebeu nesta 4ª feira (13.ago.2025), em sessão extraordinária, nomes de 16 indicados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para agências e autoridades reguladoras.
Os seguintes nomes serão sabatinados para os referidos cargos na próxima reunião:
- Artur Watt Neto – diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis);
- Pietro Adamo Sampaio Mendes – diretor da ANP;
- José Fernando De Mendonça Gomes Júnior – diretor da ANM (Agência Nacional de Mineração);
- Antonio Mathias Nogueira Moreira – diretor da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil);
- Rui Chagas Mesquita – diretor da Anac;
- Tiago Chagas Faierstein – diretor-presidente da Anac;
- Alex Antonio De Azevedo Cruz – diretor da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres);
- Willamy Moreira Frota – diretor da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica);
- Gentil Nogueira De Sá Júnior – diretor da Aneel;
- Edson Victor Eugenio De Holanda – integrante do Conselho Diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações);
- Octavio Penna Pieranti -integrante do Conselho Diretor da Anatel;
- Frederico Carvalho Dias – diretor-geral da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários);
- Renata Sousa Cordeiro – ouvidora da Antaq;
- Lorena Pozzo – diretora de Instalações Radioativas e Controle da ANSN (Autoridade Nacional de Segurança Nuclear);
- Ailton Fernando Dias – diretor de Instalações Nucleares e Salvaguardas da ANSN; e
- Alessandro Facure Neves de Salles Soares – diretor-presidente da ANSN.
As sabatinas serão divididas em turnos. Serão duas sessões na 3ª feira (19.ago) e, segundo o presidente do colegiado, Marcos Rogério (PL-RO), quantas forem necessárias na 4ª feira (20.ago) para encerrar a lista.
Desincompatibilização
Marcos Rogério afirmou que irá sugerir aos integrantes da comissão que haja uma definição melhor do momento exato da desincompatibilização indicados para cargos públicos.
Segundo ele, um entendimento sobre a questão é necessário para evitar conflitos de entendimento no processo de tomada de posse.
“Até a aprovação em plenário tem que haver a desincompatibilização e saída efetiva, não apenas o pedido. Essa é a minha opinião, a minha sugestão, mas eu vou submeter aos pares da comissão”, afirmou.
Para o senador, se o pedido for feito até antes da sessão de sabatina na Casa e a saída efetiva se der antes da aprovação, o regimento cumprirá com o que diz a lei.
A declaração se deu porque há nomes entre os indicados que ocupam cargos que, teoricamente, inviabilizariam a tomada de posse, a depender do entendimento: