STF mantém 141 presos e 44 em prisão domiciliar

Levantamento revela que ex-presidente, general Braga Netto e mais de uma centena de condenados continuam cumprindo pena ou aguardando julgamento por crimes ligados aos ataques golpistas

Por Sandra Venancio – Jornal Local– Foto Marcelo Camargo/Agencia Brasil

Mais de um ano e meio após os atos golpistas de 8 de Janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirma que 141 pessoas seguem presas e outras 44 cumprem prisão domiciliar, parte delas monitorada por tornozeleira eletrônica — entre elas o ex-presidente Jair Bolsonaro. As informações são do G1.

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Em 8 de janeiro de 2023 e no dia seguinte, em frente ao quartel-general do Exército, 1.406 pessoas foram presas em flagrante durante a repressão aos atos de vandalismo e tentativa de golpe. Após as audiências de custódia ainda naquele mês, o ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos no STF, manteve 942 pessoas presas preventivamente.

A maioria deixou a cadeia nos meses seguintes, por ter cometido crimes considerados menos graves, podendo responder em liberdade ou já tendo cumprido a pena. Houve também quem fez acordo para se livrar do processo e evitar uma eventual condenação. Segundo os dados mais recentes, 552 investigados firmaram Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com a Procuradoria-Geral da República, homologado pelo STF.

Hoje, dos 141 que permanecem na prisão, 112 já foram condenados por crimes como golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Os outros 29 ainda aguardam julgamento em prisão preventiva. Nesse grupo, está o general Walter Braga Netto, ex-ministro e aliado de Bolsonaro, acusado de participação nas articulações para contestar o resultado das eleições e incentivar a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.

As prisões, que fazem parte de um conjunto de mais de 1,4 mil detenções desde os ataques à democracia, incluem envolvidos diretos e acusados de financiar ou organizar os atos. O STF sustenta que a manutenção dessas medidas é essencial para garantir a ordem pública e evitar novas investidas contra o regime democrático.

Enquanto isso, o 8 de Janeiro segue marcado como um divisor de águas na história recente do país — e como lembrança de que a democracia brasileira, apesar de sobrevivente, continua sob vigilância.