O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou, durante a 4ª Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária, que o Brasil irá regular as big techs, mesmo com as críticas do ex-presidente dos EUA Donald Trump. Lula destacou que empresas que atuam no país devem seguir regulações locais e que um projeto de lei será enviado ao Congresso em breve.
Antes do evento, Lula se reuniu com ministros para discutir a regulação de plataformas digitais, mas não houve decisão final. O governo pretende enviar a proposta ao Legislativo na próxima semana, após conversas com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta.
O debate ocorre em um contexto de tensão com os EUA, onde Trump ameaçou sanções contra o Brasil. Além disso, a discussão ganhou força após um vídeo do youtuber Felca alertar sobre a “adultização” de crianças nas redes, levando a Câmara a priorizar projetos de proteção infantil.
Apesar da articulação do governo, propostas de regulação enfrentam resistência, especialmente do lobby das big techs, que já barraram projetos no passado. Um projeto em discussão, do senador Alessandro Vieira, propõe a remoção imediata de conteúdo ofensivo a menores e verificação etária, mas enfrenta oposição do setor.
Com a pressão do governo e de parlamentares, a regulação das plataformas deve ser um dos principais temas legislativos nas próximas semanas, envolvendo soberania, regulação econômica e proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
Com informações do 247 e Valor
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