O prefeito de Belém, Igor Normando (MDB), anunciou, na noite desta quinta-feira, 14, o lançamento da plataforma ‘Descomplica Belém’, voltada a facilitar o licenciamento de eventos públicos para produtores culturais. O programa facilita o licenciamento de eventos em espaços públicos, contribui para a transparência das solicitações e garante segurança para cidadãos ou instituições que promovem eventos na capital paraense. A nova plataforma pode ser acessada pelo link: sistemas.belem.pa.gov.br/descomplica
A iniciativa inédita na capital beneficia diretamente até 13 secretarias municipais e órgãos fiscalizadores e assegura momentos de lazer, a promoção da cultura e o impulsionamento da economia local, como destaca o prefeito da capital.
“Agora você não precisa mais sair da sua casa, tirar a sua licença e fazer o seu evento. A Prefeitura de Belém disponibilizou todo esse serviço online. É um sistema moderno para garantir que os realizadores que demandam o licenciamento tenham um atendimento ainda mais eficiente e unificado. É só entrar no site, fazer a inscrição e a solicitação que nós vamos responder de imediato para que você tenha o seu evento organizado sem precisar sair de casa”, disse o prefeito Igor Normando.
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O novo sistema eletrônico servirá para pedido, tramitação e deferimento ou indeferimento de licenciamento de eventos em espaços públicos. Uma das principais vantagens do novo sistema é que todas as secretarias envolvidas poderão analisar os pedidos de licença de forma simultânea. Além disso, o solicitante terá acesso em tempo real a todas as etapas da tramitação. Isso acelera significativamente o processo tanto para os órgãos internos quanto para os solicitantes.
O Descomplica Belém foi desenvolvido pela Belém Digital e é mais um passo da atual gestão da Prefeitura de Belém em modernizar e desburocratizar os serviços ofertados pelas secretarias municipais, reforçando o compromisso com a modernização dos serviços públicos e a melhoria do atendimento ao cidadão.
Além de promover economia e responsabilidade ambiental, o sistema de licenciamento possibilita mais agilidade e transparência tanto para o cidadão e instituição que promove o evento, quanto para as secretarias responsáveis pelo licenciamento, pois todos os envolvidos nesse processo terão acesso ao status em tempo real, inclusive visualizando trâmites e aprovações em andamento por outros órgãos.
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