Foto: Reprodução/STJ
O caso do prefeito de Ananindeua, Daniel Santos (PSB), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sofreu mudança de relatoria após o ministro Og Fernandes declarar-se suspeito para atuar no processo. Em despacho, Og informou que, na manhã da terça-feira (12), tomou conhecimento de que Daniel havia outorgado procuração à sua esposa, Roberta Fernandes, em outra ação que tramita contra o prefeito no Supremo Tribunal Federal (STF).
Com a saída de Og Fernandes, o ministro Sebastião Reis Júnior assumiu a relatoria, que será responsável por analisar o recurso apresentado pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). O ministro Sebastião é frequentemente descrito como um jurista comprometido com os direitos fundamentais e a garantia do devido processo legal.
Denúncia contra Daniel Santos — O prefeito é investigado no âmbito da Operação Hades, que apura suspeitas de corrupção, fraude em licitações e desvio de recursos públicos em contratos da prefeitura de Ananindeua.
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