MPPA recomenda que Unimed Belém melhore atendimento após denúncias de usuários

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do 2º Promotor de Justiça do Consumidor de Belém, Frederico Antônio Lima de Oliveira, expediu a Recomendação nº 001/2025-MP/2ª PJ/DC à Unimed Belém – Cooperativa de Trabalho Médico, determinando que a operadora adote medidas imediatas para melhorar o atendimento aos beneficiários, em conformidade com as normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

A iniciativa ocorreu após o recebimento de diversas denúncias sobre supostas irregularidades na prestação de serviços, principalmente relacionadas a atrasos ou ausência de procedimentos cirúrgicos e fornecimento de materiais considerados essenciais.

Na recomendação, o MPPA orienta que a Unimed Belém garanta informações claras sobre coberturas, canais de atendimento e procedimentos, além de implementar soluções ágeis, rastreáveis e eficazes para as demandas dos usuários. Também foi exigida a criação de um mecanismo interno de acompanhamento da resolutividade, com atuação da ouvidoria e respeito às prioridades legais de atendimento e acessibilidade, inclusive em plataformas digitais.

Outro ponto destacado é a elaboração de um protocolo interno de resposta imediata às solicitações dos consumidores, especialmente em casos de urgência e emergência, obedecendo aos prazos máximos definidos pela ANS.

A operadora terá 60 dias para apresentar ao MPPA documentos que comprovem o cumprimento das medidas, incluindo relatório detalhado das ações adotadas. O não atendimento poderá resultar em medidas administrativas ou judiciais.

A recomendação foi motivada por cinco denúncias formalizadas ao órgão ministerial, todas relacionadas a atrasos no atendimento e dificuldades na realização de procedimentos essenciais.

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