MPT e PF resgatam 17 pessoas em condição de trabalho semelhante à escravidão em São Félix do Xingu

Uma operação da Ministério do Trabalho e Emprego (MPT), com o apoio da Polícia Federal,resgatou 17 pessoas que viviam em situação de trabalho semelhante à escravidão, em uma propriedade rural de São Félix do Xingu, no sudeste do Pará. A operação ocorreu na quinta-feira, 14. 

A maior parte das vítimas foi lotada na cidade de Floresta do Araguaia, sudoeste do Pará, e aliciada por um “gato”, responsável por captar e levar os trabalhadores ao local onde é explorada a mão de obra, até a propriedade, onde foram alojados embaixo de lonas e árvores, a maioria dormindo em redes. Um deles vivia em um galinheiro.

Eles não possuíam registros, nem controle do tempo de trabalho. A cozinheira, única mulher do grupo, estava submetida à jornada comprovadamente exaustiva, trabalhando todos os dias da semana das 3 da manhã às 22 horas.

O dono da fazenda e o intermediador do serviço assumiram responsabilidade solidária perante o Ministério Público do Trabalho em 3 Termos de Ajuste de Conduta (TAC), acordos de natureza extrajudicial passíveis de cobrança na Justiça do Trabalho em caso de descumprimento. Nos documentos, eles se comprometem a registrar retroativamente os 17 trabalhadores resgatados, conforme planilha de cálculos elaborada pela Fiscalização do Trabalho, providenciar a documentação rescisória e pagar extrajudicialmente as verbas devidas no total de R$ 130.000 aproximadamente, bem como recolher o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sobre os valores retroativos devidos em razão do registro tardio dos trabalhadores.

O estabelecimento rural deverá ser equipado com material necessário à prestação de primeiros socorros, possibilitado o acesso dos trabalhadores aos órgãos de saúde para prevenção de doenças endêmicas, além de fornecidos, gratuitamente, os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) aos empregados.

Leia também:

O post MPT e PF resgatam 17 pessoas em condição de trabalho semelhante à escravidão em São Félix do Xingu apareceu primeiro em Estado do Pará Online.