Em Belém, a população em situação de rua cresceu de 478 pessoas em 2014, segundo levantamento da Universidade Federal do Pará (UFPA) e da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), para até 1.800 em 2023, conforme estimativa da Fundação Papa João XXIII (Funpapa). Apesar do aumento de até 277% em menos de dez anos, a cidade conta atualmente com apenas 40 vagas de acolhimento.
Essa situação se arrasta por duas gestões municipais consecutivas. Durante o governo de Zenaldo Coutinho (2013–2020), foram inauguradas as Casas Abrigo para Pessoas Adultas e Famílias em Situação de Rua (Camar): a Camar 1, voltada para homens adultos, e a Camar 2, destinada a mulheres e famílias. No entanto, mesmo com a inauguração dessas unidades, a capacidade de acolhimento permanece insuficiente diante do aumento da demanda.
As vistorias realizadas pelo Ministério Público Federal (MPF) nas duas Casas Abrigo constataram deficiências graves na oferta de serviços essenciais à população em situação de rua. Segundo o procurador da República Sadi Machado Flores, responsável pela ação civil pública que tramita na Justiça Federal, foram identificadas carências em protocolos de atendimento, histórico de saúde, higiene pessoal, acesso a alimentação, produtos básicos, moradia, trabalho e renda. “Em cada abrigo visitado, constatamos apenas 40 vagas disponíveis, número muito abaixo da necessidade real”, afirmou.
Machado Flores também alertou para os riscos de ações higienistas e remoções forçadas, especialmente com a proximidade de eventos de porte internacional, como a COP30. “Este é um ano muito emblemático. É importante que os serviços públicos para a população em situação de rua estejam bem estruturados, justamente para garantir que essa população, que é bastante vulnerável, não seja desatendida e para que se evitem ações higienistas, vinculadas à remoção forçada das pessoas de seus espaços”, destacou.
A Prefeitura de Belém informou que tem buscado ampliar o atendimento por meio de ações emergenciais e parcerias, mas não detalhou se há previsão de aumento imediato do número de vagas disponíveis. Procurada para comentar a ação civil pública e as constatações do MPF, a Prefeitura não respondeu até o fechamento desta matéria.
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