A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) disse na 2ª feira (18.ago.2025) que notificará a presidente do BB (Banco do Brasil), Tarciana Medeiros, e avalia processá-la por ter dito que o banco pode acionar judicialmente advogados que orientam produtores rurais a entrar com pedido de recuperação judicial.
A decisão foi tomada após declaração da executiva em entrevista coletiva, na 6ª feira (15.ago.2025).
Na ocasião, Medeiros disse que o departamento jurídico do banco está analisando os escritórios que, segundo ela, vêm orientando de forma ostensiva contra o BB, e que avalia a possibilidade de acioná-los judicialmente.
A fala gerou reação do Conselho Federal da OAB, que considera a medida uma tentativa de criminalização do exercício da advocacia.
A entidade disse que enviará uma notificação extrajudicial pedindo esclarecimentos à presidente do banco.
“É inaceitável que, em pleno 2025, uma integrante do primeiro escalão do governo, líder de um dos maiores bancos do país, tente criminalizar o exercício legítimo da advocacia”, afirmou a OAB.
A ordem informou ainda que, se confirmada a intenção de judicializar a atuação de advogados, usará “todos os recursos disponíveis” para defender a categoria e poderá acionar a Justiça contra Medeiros.
A declaração de Medeiros foi feita em meio à divulgação dos resultados do 2º trimestre de 2025. No período, o banco registrou queda de 60% no lucro líquido ajustado, impactado principalmente pelo aumento nas provisões para perdas de crédito.
As provisões somaram R$ 15,9 bilhões, alta de 104% em relação a 2024. Desse total, R$ 7,9 bilhões correspondem a perdas esperadas no agronegócio, setor que representa 33,8% da carteira de crédito expandida do banco.
Segundo a presidente, muitos desses produtores ingressaram diretamente com pedidos de recuperação judicial, sem procurar o banco para renegociação.
A CEO afirmou que houve orientação inadequada por parte de consultorias e escritórios de advocacia.
“Conhecemos uma parte desses clientes e sabemos que eles não procuraram o banco para fazer essa renegociação. Nesse espaço jurídico, houve uma tentativa de abuso”, afirmou Medeiros.
Procurado, o BB disse em nota que já procurou a entidade para tratar sobre o tema.
Afirmou que a instituição “respeita e enaltece” o exercício da advocacia. E que, na verdade, o que combate é a prática inadequada de alguns profissionais “que vai de encontro inclusive aos preceitos éticos da OAB, sobrecarregando o sistema judiciário brasileiro e prejudicando a vida de produtores rurais”.