Ex-presidente e aliados do alto escalão das Forças Armadas e do governo serão julgados pela Primeira Turma do Supremo sob acusação de tentar subverter o resultado das eleições
Por Sandra Venancio – Foto Tania Rego/Agencia Brasil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quinta-feira (14), que o julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e de outros integrantes do chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado ocorrerá nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro de 2025. A ação decorre da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que aponta uma trama para reverter o resultado das urnas por meio de atos inconstitucionais.
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O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, encaminhou pedido ao presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, para que o caso fosse pautado. Zanin então definiu a agenda de julgamento, considerada histórica pela dimensão dos réus e pelo impacto político do processo.
Segundo a denúncia da PGR, o grupo de Bolsonaro articulava medidas para subverter a ordem democrática e impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), eleito em 2022. O núcleo, de acordo com os investigadores, teria elaborado documentos, planos de intervenção militar e narrativas falsas de fraude eleitoral como forma de justificar o rompimento institucional.
Réus no processo
Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, respondem ao processo no STF:
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa.
O que está em jogo
Caso sejam condenados, Bolsonaro e seus aliados poderão enfrentar penas que variam de perda de direitos políticos a prisão, dependendo da tipificação final dos crimes. As acusações incluem tentativa de golpe de Estado, associação criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
A sessão da Primeira Turma promete atrair atenção internacional, por envolver não apenas o ex-presidente, mas também figuras de alto escalão das Forças Armadas. Especialistas apontam que será um dos julgamentos mais emblemáticos da história recente do Brasil.