A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou na última segunda-feira (18) a Meta, responsável pelo Instagram, Facebook e WhatsApp, para excluir robôs de inteligência artificial que simulam aparência infantil e promovem diálogos com teor sexual. A empresa tem 72 horas para cumprir a determinação e esclarecer quais ações adota para evitar que menores de idade tenham acesso a esse tipo de conteúdo.
Segundo o órgão, os chatbots em questão foram criados por meio da ferramenta Meta IA Studio e apresentam risco de erotização infantil. A AGU destacou que as plataformas da Meta permitem a entrada de usuários a partir dos 13 anos, sem filtros específicos para verificar a idade de adolescentes entre 13 e 18 anos.
No ofício, a AGU argumentou que tais robôs têm potencial de alcançar um público amplo e, ao circularem nas redes sociais da Meta, ampliam de forma exponencial as chances de contato de menores com material sexualmente sugestivo e potencialmente criminoso.
A discussão ganhou ampla repercussão após denúncias feitas pelo influenciador Felca sobre perfis que utilizam crianças e adolescentes para promover a adultização infantil. No Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados deve retomar nesta semana o debate sobre um projeto de lei para combater a exploração e a exposição de menores nas redes sociais.
A Agência Brasil, site de notícias do Governo Federal, informou que procurou a Meta para comentar a notificação, mas ainda não obteve resposta.
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