O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o STF (Supremo Tribunal Federal) promovem nesta 3ª feira (19.ago.2025) o seminário “Liberdade de Imprensa e o Poder Judiciário” em Brasília. A abertura, marcada para as 14h, terá a presença do presidente dos 2 órgãos, o ministro Luís Roberto Barroso.
Benedito Gonçalves, ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), participará do encerramento. O evento será no auditório do CNJ.
Logo depois da abertura, às 15h, será apresentado o painel “Processos Judiciais sobre Liberdade de Imprensa”, com exposição do gerente de Relações Institucionais do Jusbrasil, Pedro Colombini. Estarão presentes a coordenadora jurídica da Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), Letícia Kleim; e a ex-secretária de Comunicação Social do STF, jornalista Mariana Oliveira.
Às 16h, a juíza auxiliar da presidência do CNJ Karen Luise Vilanova conduz o painel “O enfrentamento do assédio judicial contra jornalistas no Brasil: avanços e desafios”. Compõem o quadro de painelistas os presidentes da ABI (Associação Brasileira de Imprensa), Octávio Costa; e da Abraji, Katia Brembatti.
Em seguida haverá o painel “Responsabilidade Civil da Imprensa e o Tema 995 do STF”, que trata da responsabilidade dos veículos de comunicação na hipótese de publicarem entrevistas em que o entrevistado venha a acusar falsamente outra pessoa de ter cometido um crime.
Participam do debate a juíza auxiliar da presidência do CNJ Wanessa Mendes de Araújo; o advogado, procurador e professor Rodrigo Brandão, representando a Associação Nacional de Jornais; a advogada Beatriz Logarezzi, representante da Abraji no Tema 995; além do presidente da Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), Flávio Lara Resende.
Eis a íntegra da programação (PDF – 4 MB).
Se preferir, leia abaixo:
Com informações do STF.