A deputada estadual Lívia Duarte (PSOL) anunciou nesta terça-feira que apresentará um requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a apurar um esquema de espionagem do governo do Pará. Segundo a parlamentar, agentes do Programa de Proteção de Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH) teriam sido usados para monitorar a movimentação de indígenas, trabalhadores da educação, parlamentares e outras lideranças de movimentos sociais.
O caso ganhou repercussão após reportagem do jornalista Adriano Wilkson, publicada no portal Jota. Durante o protesto de ocupação da sede da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), no início deste ano, representantes indígenas teriam sido acompanhados por agentes infiltrados, inclusive dentro dos ônibus, desde o deslocamento até Belém.
Confira a reportagem:
De acordo com o delegado Carlos André Viana, chefe do Setor de Inteligência e Análise Criminal (Siac) da Segup, o monitoramento era contínuo e as informações eram repassadas em tempo real ao secretário estadual de Segurança Pública, Uálame Machado. “Foram produzidos ao menos dois relatórios sigilosos detalhando lideranças, aliados, intenções e formas de financiamento da ocupação”, afirmou o delegado. Segundo ele, a espionagem teria ocorrido durante as duas gestões do governador Helder Barbalho.
Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, Lívia Duarte classificou a situação como “um dos assuntos mais escandalosos da história do Pará” e afirmou que se trata de um “crime de Estado”. A deputada informou que tomará todas as medidas cabíveis para esclarecer os fatos e anunciou que reforçará o pedido de envolvimento do Ministério Público Federal.
“Foi um choque, embora não surpreenda, essa prática tão arbitrária e desrespeitosa com os trabalhadores da Segurança Pública e com a população”, disse a deputada. Segundo o relatório “Na Linha de Frente – Violência contra Defensoras e Defensores de Direitos Humanos no Brasil”, do Justiça Global e Terra de Direitos, o Pará lidera o ranking nacional de violência contra defensores de direitos humanos, com 103 casos registrados em 2023 e 2024, equivalentes a 21% do total nacional.
Lívia Duarte também destacou a similitude com ações de espionagem realizadas durante o governo federal de Jair Bolsonaro, que monitorou movimentos sociais e lideranças políticas. “Não vamos admitir que atos tão grotescos e desrespeitosos à democracia sejam naturalizados. O Pará não tem dono, a luta do povo não tem dono! Viva os povos indígenas! Viva os trabalhadores da educação!”, concluiu.
Entramos em contato com o Governo do Pará para pedir esclarecimentos e aguardamos retorno.
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O post Governo do Pará é acusado de espionagem a indígenas e educadores; deputada propõe CPI apareceu primeiro em Estado do Pará Online.