Carlos André Viana, chefe de Inteligência do estado, em depoimento durante processo que investiga a divulgação de fakenews por parte do governador. Foto: Reprodução
Em uma perversão grotesca de sua finalidade, o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) do Pará foi transformado em uma rede de espionagem contra os próprios indígenas que deveria proteger. A informação partiu do delegado Carlos André Viana, chefe de Inteligência do estado, em depoimento judicial revelado pelo jornalista Adriano Wilkson, no portal Jota.
Durante protesto em janeiro contra mudanças na educação, agentes do PPDDH infiltraram-se nos ônibus que levavam indígenas a Belém. Eles transmitiram em tempo real, via WhatsApp, todos os movimentos, discussões e estratégias das lideranças para a cúpula do governo Helder Barbalho. As informações foram compiladas em relatórios sigilosos que orientaram a repressão ao movimento.
O delegado Viana admitiu o mecanismo com frieza: “Temos uma coordenadoria de acompanhamento dos defensores… Quando iniciaram o deslocamento, avisei pro secretário”. Durante a ocupação de um prédio público, os espiões permaneceram infiltrados. “A gente ficava lá direto, inclusive com alguns colaboradores dentro do movimento”, confessou.
A operação escancara como o estado corrompeu um instrumento de garantia de direitos, convertendo-o em arma de vigilância e controle contra aqueles em quem sua função era inspirar confiança e segurança.
A revelação causou indignação entre instituições que deveriam ser as primeiras a confiar no programa. O defensor público federal Marcos Teixeira resumiu o absurdo: “É um contrassenso” usar uma estrutura de proteção para que o estado “adote medidas contra essa própria militância”. Diante do escândalo, o Ministério Público Federal foi obrigado a abrir uma investigação específica para apurar a instrumentalização do PPDDH.
A reação do cacique Dada Borari, defensor protegido pelo programa desde 2006, foi de traição e horror. “Os dados dos defensores são sigilosos. O estado não pode ficar sabendo desses dados, até porque, querendo ou não, o estado é inimigo dos defensores… não tem como confiar.” Sua fala é a demonstração da quebra de confiança num programa que, no Pará, foi aparelhado para combater quem deveria proteger.
Em sua defesa, o governo paraense emitiu uma nota genérica afirmando que tudo segue a “legislação vigente” – sem citar qual – e negou o improvável: que usa seus protegidos como informantes. A secretária responsável pelo programa, Edilza Fontes, afirmou que seguer teve conhecimento do uso de sua estrutura para espionar os indígenas durante a ocupação.
O caso escancara mais do que um desvio de finalidade; revela como o governo de Helder Barbalho transformou protetores em algozes, e o estado, que deveria ser o guardião de seus direitos, no seu principal e mais bem-informado inimigo.
Leia a reportagem completa no Jota: Governo do Pará usa programa de Direitos Humanos para espionar lideranças indígenas
O post Os Arapongas de Helder: Como o Estado usou um programa de proteção para espionar indígenas apareceu primeiro em PONTO DE PAUTA – PARÁ.