O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) denunciou Douglas Estefane Chaves Costa por tentativa de feminicídio e ameaça contra sua ex-companheira, em um caso ocorrido no último dia 10 de agosto de 2025, no bairro do Jurunas, em Belém. O acusado está preso em flagrante e deve responder a processo na 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Belém.
De acordo com a denúncia, o réu surpreendeu a vítima dentro de sua residência e passou a asfixiá-la e desferir golpes sucessivos, causando múltiplos hematomas, escoriações e edemas descritos em laudos médicos. O ataque, segundo o MP, foi motivado por razões de gênero, no contexto de violência doméstica e familiar.
Durante a agressão, o denunciado também teria ameaçado a mulher de morte, dizendo frases como “vou acabar com a tua vida”, o que, segundo a Promotoria, provocou grave sofrimento psicológico e colocou a vítima em situação de intimidação e medo.
Enquanto recebeia atendimento médico, a vítima relatou o que aconteceu, confira:
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O MP enquadrou a conduta como tentativa de feminicídio qualificado – por meio cruel (asfixia), recurso que dificultou a defesa da vítima e motivação de gênero – além do crime de ameaça, ambos cometidos em ambiente doméstico. A Promotoria também pediu a fixação de indenização mínima por danos morais à vítima.
O caso será analisado pelo Tribunal do Júri, onde o réu poderá ser levado a julgamento popular.
O Ministério Público reforçou, no pedido, que a violência sofrida se deu exclusivamente em razão da condição de mulher da vítima, o que caracteriza o feminicídio tentado, conforme previsto no Código Penal.
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