O plenário do Senado aprovou nesta 3ª feira (19.ago.2025) os nomes indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para as principais agências reguladoras e conselhos do país.
Todos passaram por sabatinas de senadores em comissões temáticas antes de serem apreciados e aprovados pelo plenário. Na semana passada, o Senado aprovou 7 dos 30 indicados por Lula.
Eis as indicações:
ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico):
- Larissa Oliveira Rêgo (diretora) atuou no Ministério da Agricultura como Secretária Adjunta de Assuntos Fundiários e Diretora de Políticas de Cadastro e Regularização Fundiária, coordenando iniciativas de gestão territorial e regularização fundiária de 2019 a 2023;
- Cristiane Collet Battiston (diretora) deixa o cargo de Secretária Adjunta na Secretaria Especial do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), vinculada à Casa Civil da Presidência da República, desde 2023. Também possui experiência na coordenação geral da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica no Ministério do Desenvolvimento Regional (2019-2023);
- Leonardo Góes Silva (diretor) deixa a presidência da Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento). Antes disso, atuou como Secretário Nacional de Segurança Hídrica do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária):
- Daniela Marreco Cerqueira (diretora) bacharel e licenciada em ciências biológicas pela UnB (Universidade de Brasília), com mestrado e doutorado em biologia molecular, possui especialização em saúde coletiva pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz). Ocupava a secretaria-executiva da CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos).
- Leandro Pinheiro Safatle (diretor-presidente) ocupava a secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, no Ministério da Saúde. Apesar de ser economista pela UnB (Universidade de Brasília), tem experiência anterior na Anvisa como responsável pela regulação do mercado de medicamentos, além de ter atuado na Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz).
- Thiago Lopes Cardoso Campos (diretor) é graduado em direito pela Universidade Católica de Salvador, com especializações em gestão empresarial, gestão de políticas de saúde e direito sanitário.
ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados):
- Lorena Giuberti Coutinho (diretora) economista, possui graduação e mestrado em economia pela UnB e doutorado pela Universidade de Maastricht, na Holanda. Era economista na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), além de ter ocupado cargos de assessoria no MDIC (Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços).
CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público):
- Karen Luise Vilanova Batista de Souza (diretora) bacharel em direito pela PUCRS (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul), mestra em direitos humanos, interculturalidade e desenvolvimento pela Universidade Pablo de Olavide, na Espanha, também foi juíza de direito do TJRS (Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul).
- José de Lima Ramos Pereira: subprocurador-geral do trabalho e integrante do MPT desde 1993, é graduado pela UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte), com as especialização em Direito Processual Civil.
- Fernando da Silva Comin: promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, foi integrante auxiliar da Corregedoria Nacional do CNMP de 2013 a 2015, secretário-geral do MPSC de 2015 a 2019 e procurador-geral de Justiça.
- Alexandre Magno Benites de Lacerda: promotor de Justiça, foi Procurador-Geral Adjunto de Justiça Jurídico do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul). Formado pela UCDB (Universidade Católica Dom Bosco), possui especialização em Direito Penal e Processo Penal.
- Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues: procurador de Justiça Militar, ocupou o Ministério Público Militar em 1997. É bacharel em direito pela Universidade Federal do Pará e pós-graduado em direito penal e processo penal pela Universidade Estácio de Sá/RJ, com experiência no magistério.
CNJ (Conselho Nacional de Justiça):
- Carlos Vinícius Alves Ribeiro: doutor em Direito pela USP (Universidade de São Paulo), foi promotor no Estado de Goiás e, atualmente, ocupa a secretaria-geral do CNMP.
- Sílvio Roberto de Oliveira Amorim Júnior: mestre e especialista em Direito Constitucional, trabalha no MPF desde 2002 e Procurador Regional da República. Também atuou no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar):
- Wadih Nemer Damous Filho: advogado, mestre em Direito Constitucional, também foi deputado federal pelo PT pelo período de 2015 a 2018. Também foi Secretário Nacional do Consumidor e presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pelo Estado do Rio de Janeiro.
Anac (Agência Nacional de Aviação Civil):
- Antonio Mathias Nogueira Moreira (diretor): gestor em empresas de cartões e em conselhos administrativos de empresas de infraestrutura.
- Tiago Chagas Faierstein (diretor-presidente): engenheiro elétrico, com experiência em aviação e transformação digital.
- Rui Chagas Mesquita (diretor): militar da Aeronáutica e especialista em gestão pública e navegação aérea.
Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica):
- Willamy Moreira Frota (diretor) engenheiro elétrico, doutor em engenharia, com experiência em empresas como Manaus Energia e Eletrobras Eletronorte.
- Gentil Nogueira de Sá Júnior (diretor): engenheiro mecânico, com experiência em regulação de energia e membro do Conselho de Administração do Operador Nacional do Sistema Elétrico.
ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis):
- Artur Watt Neto (diretor geral): consultor jurídico da PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.) e diretor do Departamento de Gás Natural do MME (Ministério de Minas e Energia).
- Pietro Adamo Sampaio Mendes (diretor): presidente do Conselho da Petrobras e especialista em regulação de petróleo e gás.
Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações):
- Edson Victor Eugenio de Holanda (diretor): advogado com experiência em regulação, telecomunicações e energia.
- Octavio Penna Pieranti (diretor): especialista em regulação e comunicação digital, doutor em Direito e mestre em Administração Pública.
As sabatinas são etapas obrigatórias antes da votação no plenário do Senado para a aprovação dos indicados, e têm como objetivo avaliar experiência, qualificação e compromissos com a gestão das agências.
Este texto foi produzido pelo estagiário de jornalismo Davi Alencar sob a supervisão do editor Augusto Leite.