A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) vai oferecer 7 blocos para exploração e produção de petróleo e gás no 3º Ciclo da OPP (Oferta Permanente de Partilha). A sessão pública de apresentação de ofertas está marcada para 22 de outubro.
A lista foi divulgada nesta 4ª feira (20.ago.2025) pela CEL (Comissão Especial de Licitação) no DOU (Diário Oficial da União). Leia a íntegra da publicação (PDF – 110 kB).
Os blocos disponíveis são:
- Jaspe;
- Citrino;
- Larimar;
- Ônix;
- Itaimbezinho;
- Ametista;
- Esmeralda.
As empresas já inscritas na OPP tiveram até o dia 15 de julho para manifestar interesse nos blocos, apresentando garantias de oferta. Quem quiser ampliar sua participação poderá apresentar novas declarações até 11 de setembro.
Empresas que não manifestaram interesse nos blocos podem participar em consórcio com outras que tenham feito a declaração dentro do prazo.
ENTENDA
A OPP é uma forma de contratar empresas para explorar e produzir petróleo e gás natural em áreas estratégicas, como o pré-sal. Ao contrário de leilões tradicionais, a oferta de blocos é contínua: a ANP pode disponibilizar campos e blocos a qualquer momento, inclusive os devolvidos por empresas.
O processo exige que as empresas interessadas apresentem declarações de interesse e garantias de oferta. Depois de a aprovação da documentação, a CEL divulga o cronograma de cada ciclo de ofertas.
Por ser contínua, a OPP permite ajustes nos editais e contratos, como inclusão ou exclusão de blocos e melhorias nas regras, para acompanhar as necessidades do setor.